Pelo menos oito mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado do Rio de Janeiro em 2023, ou seja, um caso a cada quatro dias. Apesar do índice ainda alto, os dados indicam a primeira redução de casos deste tipo de crime após dois anos de alta.
Os números do Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, uma queda de 10,8%.
Assassinatos baseados em motivações misóginas estava em alta desde 2021, quando somou 85 casos, e chegou em 2022 ao maior patamar da série histórica.
Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandados.
Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.
Políticas de proteção às mulheres
Apesar dos números ainda altos, o Governo do Estado do Rio comemora a diminuição de casos de feminicídios e atribui a queda às medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem o botão acionar o 190, para denúncias.
Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informa que acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 a ferramenta foi acionada 91 vezes.
O que os números não mostram
Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo (MMSG) Marisa Chaves, considera ainda tímida
“Embora o dossiê da mulher realizado e coordenado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro tenha apresentado uma pequena queda no estado do Rio de Janeiro, é importante destacar os dados de tentativa de feminicídio. Porque só aqui no Movimento de Mulheres de São Gonçalo nós estamos atendendo três vítimas de tentativa de feminicídio desde o final do ano”, explica.
Marisa ainda destaca a importância do papel do poder público na proteção das mulheres.
“É importante um investimento estatal que represente um compromisso do governos federal e estadual e dos municípios brasileiros para que tenhamos recursos para ampliar a rede de proteção e de assistência às mulheres em situação de violência de gênero.
Sexismo
Para Marisa, a questão da violência doméstica também esbarra na educação.
"Nós precisamos aumentar também a prevenção e garantir uma educação não sexista, não diferenciada entre meninos e meninas, desde a pré-escola" Marisa Chaves, fundadora do MMSG
Números podem ser mais altos
A advogada e presidente do Instituto Superação da Violência Doméstica Marilha Boldt, aponta para crimes de homicídios que deveriam ser tipificados como feminicídios.
“Acontece que muitos casos não são registrados como feminicídio. Isso é algo que já foi debatido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, afirma Marilha.
Segundo a advogada, o caso é registrado de outra maneira nas delegacias e quando vai para o judiciário é corrigido e remetido para o crime de competência, nesse caso, feminicídio.
“É de fato uma realidade que os números diminuíram. Mas o número de 10,8% ainda é muito pouco para ter certeza de que não se trata apenas de subnotificação”, alega a advogada.
Por fim, Marilha também acredita que 'é preciso capacitar melhor os profissionais nas delegacias para que a polícia possa tipificar os casos de feminicídio'.
- Em 2023, Vivian Ferreira Fraga, de 46 anos, foi encontrada morta dentro de casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. No local, a polícia encontrou a vítima sem roupas e com sinais de violência. O marido, Cosme Edecy de Sousa Queiroz, de 46 anos, é o principal suspeito do crime e está preso.
- No mesmo ano, em Irajá, bairro da Zona Norte do Rio, a pastora Zenaide Mendes Ramos, de 68 anos, foi encontrada morta, também dentro de casa, com ferimentos no rosto. O principal suspeito do crime é Ludni Santana, de 74 anos, companheiro da vítima.
- O caso mais recente, ocorreu no final de 2023, em Búzios, na Região dos Lagos, quando policiais encontraram o corpo da argentina Florencia Aranguren, de 31 anos, em uma trilha que levava para uma das praias da região. O suspeito foi localizado e preso pela Polícia Militar. O corpo apresentava marcas de luta corporal e vestígios de sangue.
Condenado
Em setembro do ano passado, um crime de feminicídio que ocorreu em junho de 2021 teve desfecho. Matheus dos Santos da Silva, de 23 anos, foi condenado a 28 anos de prisão pela morte da jovem Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, na Praça de Alimentação de um shopping, no Centro de Niterói. A jovem foi morta a facadas.
A condenação de Matheus foi por homicídio quadruplamente qualificado: por motivo torpe, emprego de meio cruel, dificuldade de defesa da vítima e feminicídio.
Empoderadas
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com concessionárias, realiza nesta quinta-feira (1º) o 'Programa Empoderadas', uma ação especial de prevenção à violência contra mulher, que acontece de 7h30 às 10h, e de 16h30 às 19h.
Um material informativo será distribuído nas estações da Praça XV e do VLT, com atendimento gratuito de assistentes sociais, psicólogos e advogados.
Com EBC
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