Cartórios mais ágeis, interconectados, atendimento via internet e com menor custo para os usuários. O país está prestes a virar a página da burocracia cartorária, como prevê o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), projeto que tramita no Congresso Nacional, que deverá entrar em vigor no dia 31 janeiro de 2023, se aprovado pelo legislativo federal.
Ninguém duvida que os registros públicos são imprescindíveis na vida das empresas, instituições públicas e privadas e de todos os cidadãos, do nascimento à morte, do casamento à compra de um imóvel, entre outras situações certificadas pelos cartórios, e que garantem a segurança jurídica de todas ações da vida civil e dos negócios jurídicos. Mas é preciso modernizar, eliminar a burocracia, trazer os serviços para a realidade do século XXI.
Mercado Imobiliário
No mercado imobiliário, por exemplo, o Serp promete reduzir prazos e custos. A expectativa é que as certidões eletrônicas de inteiro teor da matrícula do imóvel sejam emitidas em até quatro horas. Além disso, os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais sejam reduzidos de 30 dias corridos para cinco dias úteis.
Lei anterior que previa mudanças no sistema não foi à frente por falta de critérios e regulamentação. Agora, no entanto, parece diferente. A proposta foi amplamente discutida com diversos setores da economia, incluindo os cartórios.
Com o novo sistema, não será preciso sair de casa ou do escritório para resolver a papelada cartorial. Uma enorme gama de processos poderá ser realizada online, poupando tempo e dor de cabeça. O atendimento via internet inclui recepção, armazenamento e envio de documentos, entre outros. Também não haverá necessidade de ida a diversos cartórios, já que os registros serão centralizados e de fácil acesso, como previsto no Serp.
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Richard Sonsol - Mercado Imobiliário
Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi), Richard Sonsol é formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e manager da Bacos Construtora.