A Prefeitura de Niterói e o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) realizam, nesta quarta-feira (23), audiência pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a dragagem do Canal de São Lourenço. O relatório foi custeado pelo município com investimento de R$ 772 mil. O documento é condição para a liberação das obras. O estudo aponta que a dragagem deverá ser realizada em sete áreas localizadas em Niterói e três em São Gonçalo

A audiência pública acontecerá às 19 horas na Sala Nelson Pereira dos Santos, espaço multiuso na Rua Visconde do Rio Branco, 880, em São Domingos. A audiência faz parte de uma das etapas para que o Inea possa concluir a análise dos estudos e a dar o aceite e liberação para as obras. Após a liberação do instituto, os resultados serão apresentados pelo INPH aos órgãos competentes do governo federal.

“Essa é uma das etapas para que possamos dar ciência a população e o setor naval sobre os impactos da dragagem, que é essencial para alavancar essa indústria em Niterói”, explica Luiz Paulino Moreira Leite, secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói.

Uma prévia do estudo mostra que o Canal de São Lourenço deve ser aberto sob o atual acesso à Ilha da Conceição e terá 20 metros de largura, com 300 de extensão e três metros de profundidade.

A dragagem do Canal de São Lourenço – que dá acesso ao Porto de Niterói – é importante porque hoje a profundidade do calado é de sete metros por causa do assoreamento, o que impede a entrada de navios de grande porte. Com a dragagem, o calado passará para 12 metros. O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que irão atuar diretamente na prospecção do pré-sal, sendo estratégico para a logística nesta área. A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de offshore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, o que deverá gerar emprego e renda e ampliar a arrecadação do Município.

Outro ponto importante é que o estudo também será encaminhado ao Ministério Público. A Secretaria de Desenvolvimento elaborou uma cartilha para explicar à população e moradores da Ilha da Conceição a importância da execução da obra para a revitalização da indústria naval e como forma de restabelecer emprego e renda para o setor.

A Prefeitura de Niterói trabalha ainda na elaboração de um plano estratégico de revitalização do setor naval, que inclui o estudo de impacto econômico e infraestrutura. Representantes de estaleiros, Parlamento e município se reuniram com membros do INPH e da agência de fomento NitNegócios, contratada pelo governo municipal, para mapear o perfil empresarial e demandas do segmento. O trabalho é coordenado pela secretária de Fazenda, Giovanna Victer. O objetivo é atrair para a cidade mais empresas de offshore e de reparo naval, manutenção e docagem de embarcações de médio e grande portes.