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Indicado a uma das vagas para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio, o chamado Quinto Constitucional, o advogado carioca Fábio de Oliveira Azevedo compõe uma das três listas, cada uma com seis nomes, dos indicados pelos 80 conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ).
A seccional fluminense votou nesta semana as três listas com os advogados que devem fazer parte do tribunal. De lá, o Pleno do TJ, que é composto por 187 magistrados (três ainda serão nomeados), decide por outros nove nomes (três em cada lista), que serão enviados para o governador Cláudio Castro (PL) escolher o trio representante do judiciário fluminense. Não há prazo para que a lista seja enviada ao chefe do Executivo do Rio, mas a tendência é que até maio o processo já esteja concluído. Podem concorrer ao cargo advogados e membros do Ministério Público com mais de dez anos de atuação, além de domínio da área e conduta ilibada.
Os escolhidos entram nas vagas deixadas pelos desembargadores Lindolpho Morais Marinho, no cargo desde julho de 2006, e Antonio Eduardo Ferreira Duarte, que compõe a magistratura desde dezembro de 1995. Ambos deixam os trabalhos ao atingir os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. A outra cadeira foi criada através da Lei 9.354/2021, que aumentou dez vagas, chegando a 190 desembargadores do tribunal.
“Sou um frequente postulante da jurisdição, apaixonado pela entrega jurisdicional e tenho o privilégio de atuar preponderantemente no TJRJ, que reputo o melhor tribunal do país. Pra mim é uma honra poder concorrer com candidatos tão qualificados que compartilham a lista comigo”
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Aos 47 anos, Fábio Azevedo é professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e da Universidade do Estado do Rio (Uerj) e tenta, pela terceira vez, compor o seleto grupo do judiciário fluminense. Com discurso de defesa do Quinto Constitucional, o advogado é autor de diversas publicações na área jurídica e se orgulha do caminho percorrido durante a jornada, além de almejar a vaga há mais de uma década.
“O Quinto Constitucional sofre muitas críticas injustas por pressões políticas mesmo, mas que precisa ser defendido. Essa vaga, da forma como é hoje, tem o objetivo de colocar no Tribunal de Justiça advogados que possuem experiência também do lado de fora, que correm os Câmaras Cíveis do Rio, como eu, que atuo em diversas. A ideia é ficar mais heterogêneo mesmo, com chances para todos e não só para o magistrado de carreira. O público, quando procura o Tribunal, vai por meio do advogado, que conhece o outro lado”, explica.
Com discurso de defesa do Quinto Constitucional, advogado é autor de diversas publicações na área jurídica
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As críticas, complementa o advogado, acontecem em razão da indicação de padrinhos políticos ao cargo, o que pode gerar interferências e processos escusos dos indicados para exercerem a magistratura.
“O processo precisa dar chance a todos. A gente sabe que existem os chamados padrinhos políticos, mas assim como advogados bem preparados e com bastante bagagem. Sou um frequente postulante da jurisdição, apaixonado pela entrega jurisdicional. E tenho o privilégio de atuar preponderantemente no TJRJ, que reputo o melhor tribunal do país. Pra mim é uma honra poder concorrer com candidatos tão qualificados que compartilham a lista comigo”, diz o tricolor apaixonado, casado há 15 anos e com uma filha de 13.
Com experiência teórica e prática, Fábio explica que atua, de forma ininterrupta, representando diversas câmaras cíveis do estado do Rio, além de importantes sociedades empresariais, em especial junto ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
Com mais de 20 anos de experiência advogando na elaboração de estratégias envolvendo algumas das mais importantes corporações em atividade no Brasil, ele também é professor de Direito Civil e Empresarial na PUC, FGV e da Escola de Magistratura do Rio (Emerj), além de mestre em Direito Civil pela Uerj.
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