A Prefeitura de Niterói publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial, o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educação e das creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche. A publicação marca também o início do período de renovação de matrículas, que começa nesta terça-feira (14) e vai até o dia 24 de outubro. O processo deve ser feito presencialmente na unidade onde o estudante já está matriculado.

A renovação é obrigatória para todos os alunos que desejam continuar na Rede Municipal em 2026 e inclui a atualização dos dados cadastrais e documentação. É necessário apresentar um comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis legais. Quem não fizer a renovação dentro do prazo pode perder a vaga.

“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante na rede municipal no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência”, disse o secretário municipal de Educação, Bira Marques.  

O edital também detalha as etapas seguintes do processo de matrícula, com regras e datas.

Calendário de Matrículas 2026 – Rede Municipal de Niterói

1. Renovação de Matrículas (aberta)

Período: 14 a 24 de outubro

Quem deve fazer: Alunos já matriculados na Rede Municipal que desejam continuar em 2026

Local: Presencialmente na escola atual

2. Encaminhamento entre unidades

Período: 19 a 21 de novembro

Para quem: Alunos que concluirão uma etapa da Educação Infantil ou que estão em escolas sem continuidade do ciclo

3. Transferências Internas

Educação Infantil: 10 a 14 de novembro

Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro

Como solicitar: Presencialmente, na escola atual, com indicação da unidade desejada (somente uma solicitação por aluno)

4. Pré-Matrícula para Novos Estudantes

Educação Infantil: 24 a 28 de novembro

Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026

Inscrição: Exclusivamente online, por responsável legal, em site a ser divulgado

Requisitos: ser morador de Niterói; anexar comprovante de residência atualizado (últimos 3 meses, em nome do responsável legal); indicar até três unidades de preferência. Candidatos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação devem anexar laudo médico

Entre os critérios de prioridade estão: ter irmão na mesma unidade; residir no mesmo bairro da escola; ser pessoa com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação. Em caso de empate, será considerada a idade do candidato (mais velho tem prioridade)

Após a pré-matrícula, os dados informados serão verificados no momento da matrícula presencial. Divergências podem levar à perda da vaga.

A partir de fevereiro de 2026, terá início a etapa de reclassificação e matrícula permanente, destinada ao preenchimento de vagas remanescentes.