Multa de até R$ 2 mil para pessoas jurídicas (empresa, sociedade, organização e etc), além de notificação e comparecimento a atividades de conscientização ambiental para pessoas físicas.

É isso o que a cidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, está perto de determinar para quem fizer uso de fogo para limpeza e preparo do solo em todo o município – incluindo práticas como queimar galhos, folhas, lixo doméstico e outros materiais orgânicos ou inorgânicos.

A medida foi aprovada em primeira discussão na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (13). A autora do projeto de lei 185/2024 é a parlamentar Benny Briolly (Psol).

Infrações estarão sujeitas a sanções, com pessoas físicas precisando comparecer a atividades de conscientização e pessoas jurídicas enfrentando multa no valor de R$ 2 mil, dobrada em caso de reincidência.

Para valer, o texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão e ser sancionado pelo prefeito Axel Grael (PDT).

Além disso, o projeto institui uma campanha de conscientização para, dentre outras medidas, informar e educar sobre os riscos das queimadas e promover ações de fiscalização em escolas municipais, por exemplo.

Entre os objetivos, está a redução de emissão de fumaças e poluentes, além de diminuir o número de pacientes atendidos em hospitais públicos com diagnósticos de problemas respiratórios, e a preservação do meio ambiente, de forma geral.

“Se faz extremamente necessário que todos os entes federativos se manifestem na direção de combater conjuntamente este problema, visando evitar as problemáticas alterações climáticas que podem ocorrer e que já vêm ocorrendo. Cabe relatar a observação de que o mês de setembro de 2023 foi o mais quente já registrado e o mês de setembro de 2024 se manteve tão quente quanto e a umidade do ar em Niterói, pelo segundo dia seguido, está abaixo de 12% (enquanto a OMS aponta que o ideal é que esteja acima de 60%)”, justifica Benny.