Uma série de ordens de interdição, determinadas pela Justiça Federal, foi cumprida na última quinta-feira (18) contra quiosques e estabelecimentos comerciais instalados de forma irregular na Praia Brava, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio. Entre os empreendimentos atingidos pela medida está o Silk Beach Club, que anunciou a suspensão temporária das atividades.

A medida foi adotada após solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que recorreu à Justiça para assegurar o cumprimento de uma decisão judicial que prevê a retirada dos ocupantes e a demolição de construções erguidas em área de preservação permanente na orla de Búzios.

A ação civil pública do MPF teve início em 2006, após a identificação de construções erguidas em terrenos de marinha e áreas de restinga em Búzios. Segundo o órgão, os empreendimentos causavam danos ao ecossistema costeiro e restringiam o livre acesso da população à praia.

A condenação dos responsáveis e do município foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) em 2021. No entanto, o MPF voltou a alertar a Justiça sobre a continuidade da exploração comercial irregular no local e sobre a ampliação de estruturas na faixa de areia durante as últimas temporadas de verão.

Em abril deste ano, o Ministério Público obteve nova decisão favorável para garantir o cumprimento da sentença. O órgão apontou que as irregularidades persistiam mesmo após sucessivas determinações judiciais e solicitou a adoção de medidas mais rigorosas para impedir novos danos ao ambiente de restinga, incluindo a interdição total das atividades e a suspensão do fornecimento de água e energia elétrica aos estabelecimentos.

Atendendo ao pedido do MPF, a Justiça determinou a adoção das providências necessárias para assegurar a efetividade da sentença e rejeitou os argumentos apresentados pelos réus. Na decisão, o Judiciário ressaltou que as discussões sobre a responsabilidade pelos danos ambientais e a regularidade das construções já haviam sido analisadas pelas instâncias superiores.

Com isso, foram mantidas as determinações para a demolição das estruturas irregulares, remoção dos entulhos e recuperação ambiental da Praia Brava. As medidas têm como objetivo recompor a área de restinga e impedir novas ocupações irregulares na orla.

Além das interdições e do corte dos serviços de água e energia elétrica, a decisão judicial determina o pagamento de indenizações por danos ambientais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Os responsáveis também deverão promover a remoção total dos resíduos e instalar sinalização para evitar novas ocupações na região.

O que diz o Silk Beach Club

Em nota publicada nas redes sociais, o Silk Beach Club informou que acata integralmente a decisão judicial que determinou a suspensão de suas atividades e afirmou que cumprirá a ordem sem restrições.

“Em observância aos princípios mencionados, a presente manifestação reafirma a plena disposição da empresa em cumprir, sem reservas, a ordem proferida. A instituição compreende a autoridade das decisões judiciais e reconhece sua imprescindibilidade para a preservação da ordem pública. Nesse sentido, reafirma seu compromisso com a lisura de seus atos e com a cooperação institucional devida “, diz em nota.

Segundo o estabelecimento, todas as medidas estão sendo adotadas para analisar a situação e garantir a defesa de seus direitos pelos meios legais cabíveis. A administração também informou que acompanha os desdobramentos do caso com o suporte jurídico necessário.

A empresa destacou ainda que, durante o período de suspensão das operações, os funcionários permanecerão em férias temporárias. De acordo com a nota, os vínculos empregatícios serão mantidos e os direitos trabalhistas dos colaboradores continuarão sendo respeitados, sem qualquer alteração definitiva nas relações de trabalho.

O Silk Beach Club também agradeceu o apoio recebido de clientes, fornecedores e parceiros comerciais. Na manifestação, a direção ressaltou a importância dessas relações para a trajetória do estabelecimento e afirmou reconhecer as demonstrações de compreensão e solidariedade recebidas durante o período.

Por fim, a empresa reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e a condução responsável de todas as medidas necessárias para o esclarecimento dos fatos. A direção afirmou ainda confiar que a situação será devidamente esclarecida e que a normalidade das atividades poderá ser restabelecida oportunamente.

“A empresa mantém plena confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos e que a normalidade será restabelecida no momento oportuno”, finaliza a nota.

Praia Brava

Com cerca de 660 metros de extensão, a Praia Brava é cercada por costões rochosos e dividida em dois trechos por uma formação de pedras que pode ser atravessada a pé.

De mar aberto e ondas fortes, a praia é considerada um dos principais pontos para a prática do surfe na Região dos Lagos. O lado esquerdo concentra as melhores condições para os surfistas, enquanto o lado direito oferece um ambiente mais tranquilo e reservado.

A areia possui tonalidade rosada devido à presença do mineral granada, proveniente das rochas do entorno. Cercada por paredões rochosos e vegetação rasteira, a Praia Brava preserva características naturais e uma paisagem de grande beleza cênica.