Uma operação de fiscalização realizada nesta sexta-feira (24), em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, identificou uma série de irregularidades em estabelecimentos comerciais e em uma agência bancária do município. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor.

A operação reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), do Procon-RJ e do 30º Batalhão da Polícia Militar. Os nomes dos estabelecimentos fiscalizados e seus respectivos endereços não foram divulgados pelos órgãos responsáveis pela ação.

Em uma queijaria da cidade, os agentes encontraram diversas irregularidades, entre elas a presença de bolor e fungos nas paredes da área de estoque, a ausência dos cartazes obrigatórios com informações sobre o atendimento do Procon (Disque 151) e da campanha de combate à violência contra a mulher (Disque 180), além da comercialização de quatro garrafas de cachaça sem identificação de lote e data de fabricação. Os produtos deverão ser descartados de forma ambientalmente adequada, com comprovação ao Procon-RJ.

Os fiscais também verificaram que o estabelecimento não possuía alvará de funcionamento nem o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros. O caso será encaminhado aos órgãos competentes para as providências cabíveis.

Em um supermercado localizado no bairro Várzea, a equipe constatou diversos problemas estruturais em setores como câmaras refrigeradas e de congelamento, padaria, açougue e área de manipulação de alimentos. Entre as irregularidades estavam pisos danificados ou com superfície inadequada, uso de paletes de madeira nas áreas de armazenamento, ralos sem sifão e sem telas de proteção, portas e equipamentos com ferrugem e balcões avariados.

Além disso, o supermercado não exibia o cartaz obrigatório da campanha “Disque 180”, comercializava produtos em promoção por estarem próximos do vencimento sem informar de forma clara essa condição aos consumidores e não apresentou a licença sanitária durante a fiscalização.

A operação também inspecionou uma agência bancária, onde foram constatadas a ausência da escala de trabalho dos caixas e da gerência em local visível ao público, em desacordo com a legislação estadual, além da falta do alvará de funcionamento e do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros.

Em uma farmácia, os fiscais encontraram outras irregularidades, como a ausência do cartaz do Disque 151 e a falta de preços em produtos expostos à venda, entre eles barras de cereal, protetores labiais e termômetros.

Os estabelecimentos autuados terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa.