O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta sexta-feira (11), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação do laboratório PCS Lab Saleme, após seis pacientes testarem positivo para o vírus do HIV ao receberem órgãos infectados.

A investigação busca apurar a influência do ex-secretário de Saúde do Estado e deputado federal Doutor Luizinho no processo licitatório e o não cumprimento adequado dos serviços prestados.

O MP solicitou que a Secretaria de Estado de Saúde envie, no prazo de 15 dias, a cópia do laudo de inspeção da Vigilância Estadual de Saúde no PCS Lab Saleme e das sindicâncias abertas a partir das notificações sobre os eventos adversos de contaminação dos transplantados, em razão dos resultados falso-positivos emitidos pelo laboratório.

Também foi solicitado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que forneça, dentro do mesmo prazo, a cópia do laudo de vistoria no laboratório.

O inquérito civil será mantido em sigilo, devido ao envolvimento de dados sensíveis dos pacientes. O MP declarou estar à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas.

As denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do MPRJ por meio de um formulário disponível no site oficial (clique aqui) ou pelo telefone 127.

Além do inquérito civil do MPRJ, a Polícia Civil e a Polícia Federal também abriram inquéritos para apurar as responsabilidades. De forma paralela, sindicâncias administrativas foram instauradas pela Secretaria Estadual de Saúde, pela Anvisa e pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj).

O MPRJ investigará ainda possíveis irregularidades na licitação em decorrência dos vínculos do laboratório com parentes do ex-secretário de Saúde.