Uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ realizou, nesta segunda-feira (3), uma operação de combate à pirataria no comércio popular do Rio. A ação se concentrou no centro da cidade, na região do Saara, com o objetivo de proteger o consumidor e resguardar os direitos de propriedade industrial. Ao todo, cerca de dois mil itens com fortes indícios de falsificação foram apreendidos.

A operação contou com o apoio de policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e teve acompanhamento de representantes legais das marcas afetadas. Entre os alvos da fiscalização estavam artigos voltados ao público infantil e jovem, contendo selos não oficiais de marcas consagradas, como a Disney, além de produtos inspirados nos personagens da linha Labubu.

Na lista de materiais recolhidos pelas equipes do estado constam mochilas, maquiagens, ursinhos de pelúcia, chaveiros, copos, porta-cartões e diversos acessórios para cabelo.

Irregularidades no Saara

Além da suspeita de contrafação (pirataria), os fiscais constataram violações diretas às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Diversos produtos apresentavam rótulos e instruções de uso redigidos exclusivamente em línguas estrangeiras, descumprindo a exigência legal de prestar informações claras, ostensivas e em língua portuguesa quanto ao manuseio e à segurança, falha considerada grave em itens infantis e produtos cosméticos.

Em um dos estabelecimentos vistoriados, a situação irregular se agravou quando o responsável não apresentou notas fiscais ou qualquer documento legal que comprovasse a procedência lícita do estoque armazenado no local.

As duas lojas autuadas durante a fiscalização foram devidamente notificadas e possuem um prazo de 15 dias úteis para apresentar defesa formal junto ao Procon-RJ.