Um verdadeiro absurdo de higiene foi flagrado no supermercado Soberano, no Alcântara, em São Gonçalo, na última quarta-feira (3). Ratos, alimentos estragados e áreas de armazenamento em condições insalubres são algumas das denúncias, colocando em risco a saúde de quem frequenta o estabelecimento, que foi parcialmente interditado.

De acordo com a Vigilância Sanitária, foram apreendidos 380 quilos de alimentos, incluindo frango, carne, laticínios e pizzas, que estavam vencidos ou expostos de forma indevida.

Agora, o estabelecimento terá que se adequar às normas para conseguir funcionar integralmente. Segundo relatos, em alguns pontos do estabelecimento, ratos apareciam com o focinho para fora.

A ação no mercado foi motivada após denúncias feitas à Comissão do Direito do Consumidor da Câmara Municipal de São Gonçalo e à própria Vigilância.

“Considero inadmissível que o cidadão pague por alimentos que não atendem aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária. Isso é uma afronta ao consumidor e precisa ser combatido com rigor. Recebemos diversas reclamações não apenas desta unidade, mas também de outras lojas da mesma rede. Já havíamos fiscalizado a unidade de Mutuá e, inclusive, alertado que vistoriaríamos a do Alcântara, devido ao grande volume de denúncias enviadas pela população”, disse o presidente da Comissão, vereador Glauber Poubel (Solidariedade).

No local, foram identificados falta de higiene e de asseio tanto no salão quanto no açougue, frigorífico e padaria, este último o local mais crítico, que foi interditado até que as irregularidades sejam sanadas, seguindo o prazo determinado pela própria Vigilância.

“Os fiscais emitiram uma série de exigências e foi estabelecido um prazo para que o mercado as cumpra integralmente. Continuaremos monitorando até que todas as determinações sejam atendidas”, enfatiza Glauber Poubel.

Os alimentos apreendidos foram descartados: todos estavam fora de validade, mal acondicionados, impróprios para consumo e expostos de forma incorreta.

“Foram lavrados termos de intimação explicando o que eles precisam adequar no mercado, um auto de infração, passível de recurso, e que pode gerar uma multa. É uma infração gravíssima, que, segundo a legislação, tem multa mínima de 228 Ufisgs (Unidade fiscal de São Gonçalo, que vale R$49,44 cada)”, explicou o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária (DCZVS), Romário Brandão da Silva.

O que diz o Soberano

Procurada, a rede de supermercados Soberano ainda não se manifestou sobre o caso.

O que dizem a SEDCON e o PROCON

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, informam que este ano, fiscalizaram mercados da rede em Niterói e São Gonçalo, encontraram graves violações dos direitos básicos do consumidor, especialmente no que diz respeito à saúde, à segurança e à informação adequada sobre os produtos oferecidos. Toneladas de alimentos foram apreendidos e uma das lojas chegou a ser interditada.

“Condições insalubres, presença de ratos, alimentos podres, produtos sem validade ou sem identificação e áreas de armazenamento inadequadas ferem diretamente o dever legal dos fornecedores de oferecer alimentos próprios para consumo e preservar a integridade física dos clientes”, alertam os órgãos.

Diante de denúncias dessa natureza, a SEDCON e o PROCON podem adotar uma série de medidas, como a fiscalização imediata do estabelecimento, a apreensão e inutilização de produtos impróprios, a interdição total ou parcial do local e a solicitação de perícia técnica dos órgãos competentes, como o Ivisa.

Ainda conforme os órgãos, essas ações já foram observadas em operações anteriores, nas quais irregularidades estruturais como pisos quebrados, acúmulo de sujeira, sangue e vetores de pragas, que levaram à interdição dos espaços até que todas as condições fossem regularizadas e comprovadas por meio de relatórios técnicos e vistorias de limpeza.

Caso algum consumidor tenha adquirido um alimento vencido ou inadequado para consumo, é possível exigir o ressarcimento do valor pago ou a substituição do produto por outro em perfeitas condições, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor. Havendo dano à saúde, o consumidor ainda pode buscar reparação por danos morais e materiais.

“Após a atuação inicial, a SEDCON e o PROCON mantêm acompanhamento contínuo por meio da abertura de processo administrativo, concessão de prazo para defesa e fiscalização recorrente, principalmente em estabelecimentos reincidentes ou já monitorados. A reabertura só ocorre quando todos os requisitos sanitários e estruturais são cumpridos, garantindo que não haja risco ao consumidor”, esclarecem no comunicado.

Por fim, além da atuação fiscalizatória, a SEDCON e o PROCON-RJ contam que também desenvolvem campanhas e ações educativas para orientar a população sobre seus direitos e sobre como identificar e denunciar estabelecimentos que apresentem condições insalubres. As operações amplamente divulgadas cumprem papel pedagógico e reforçam a importância da participação do consumidor na comunicação de irregularidades por meio dos canais oficiais de atendimento.