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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus feito por Jairo de Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, acusado de matar o menino Henry Borel. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, que rejeitou estender a suspensão da prisão preventiva concedida à Monique Medeiros, ex-mulher de Jairinho. Ela ganhou liberdade em 2022.
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Na decisão, o ministro ressaltou que não há “ilegalidade na custódia cautelar do paciente” e “há notícias de anterior coação de testemunhas pelos acusados, que as teriam forçado a mentir e/ou omitir acerca de aspectos relevantes à elucidação do caso, quando foram prestar declarações em sede inquisitorial”.
O pedido de HC foi requerido pelo seu pai, o deputado estadual Coronel Jairo. Na petição, os advogados questionaram que a soltura de Monique e a manutenção da prisão de Jairo quebra o princípio da isonomia.
Além disso, os defensores afirmam que o ex-vereador é réu primário, pois tem residência fixa e família constituída com dois filhos menores de idade.
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