A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (12), a Operação Shalom, que visa combater a prática do crime de racismo contra judeus.
Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão, pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. As investigações tiveram início em razão de vídeos publicados na internet, nos quais o suspeito, além de alimentar o ódio e a intolerância racial, clamou por um novo holocausto, gerando repercussão internacional.
O Brasil é signatário de diversos tratados e acordos internacionais que visam não somente combater, mas também criminalizar condutas racistas ou discriminatórias, seja por questões de raça, étnica, cor, religião ou nacionalidade.
Os equipamentos apreendidos serão encaminhados para perícia.
O suspeito responderá pela prática, induzimento ou incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, quando cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
O crime está previsto no §2º do art. 20 da Lei nº 7716/89, cuja pena pode chegar até cinco anos de prisão, e multa. O investigado já havia sido preso e condenado pela prática e incitação à discriminação religiosa.
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