O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, condenar o ministro Marco Buzzi a perder o cargo e magistratura após acusações de crimes sexuais. Por conta das acusações, ele estava afastado do cargo desde fevereiro deste ano.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (6), em votação onde 28 ministros participaram. Durante a discussão, quatro magistrados — João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria defenderam que Buzzi recebesse aposentadoria compulsória, mas foram vencidos.

Realizado a portas fechadas, o julgamento teve início com as sustentações orais das defesas e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que mudou seu posicionamento para opinar pela aplicação da disponibilidade com perda do cargo. Para que o ministro seja efetivamente exonerado e deixe de receber remuneração, a Advocacia-Geral da União (AGU) precisará mover uma ação judicial específica com esse objetivo, procedimento que faz parte de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa de Buzzi antecipou que recorrerá à corte contra a condenação.

Acusações sobre o magistrado

As acusações contra o magistrado envolvem duas mulheres. A primeira denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos de Buzz. A segunda acusação partiu de uma servidora, que afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete do magistrado no STJ.

Em nota de defesa, o ministro afirmou que respeita a determinação, mas negou todas as acusações.

Via EBC