Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta quinta-feira (11) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão. A decisão, tomada por 4 votos a 1, abre caminho para que ele fique inelegível até 2060, quando teria 105 anos.

A condenação se deu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. O julgamento leva em conta a Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas condenadas por decisão colegiada até oito anos após o cumprimento da pena.

Bolsonaro já estava inelegível até 2030, após condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. O processo tratou da reunião com embaixadores realizada no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. O episódio foi citado no julgamento do STF como parte dos atos relacionados à tentativa de golpe.

Na semana passada, o Senado aprovou o PLP 192/2023, que altera a Lei da Ficha Limpa e reduz o tempo de inelegibilidade. O texto seguiu para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja validado, Bolsonaro poderia disputar eleições a partir de 2033, já que o prazo começaria a contar da data da condenação no STF.

Diante da possibilidade de inelegibilidade prolongada, aliados do ex-presidente na Câmara dos Deputados avaliam iniciar articulações pela aprovação de uma anistia. O movimento deve buscar apoio do presidente da Casa, Hugo Motta, para levar a proposta à votação.