Comissão de Ética aceita novas denúncias contra ex-ministro

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aceitou duas novas acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. Ele havia sido demitido em setembro após a primeira denúncia de assédio sexual.

O recebimento das novas denúncias foi confirmado pela Casa Civil da Presidência. Contudo, detalhes adicionais sobre a origem das denúncias ou a identidade das possíveis vítimas não foram divulgados, devido ao sigilo que envolve os processos. Segundo a Casa Civil, os casos estão em apuração e a tramitação seguirá até a conclusão do procedimento.

As novas denúncias foram distribuídas às relatoras Caroline Proner e Vera Karam de Chueiri, integrantes da Comissão de Ética, que já acompanha um outro procedimento aberto contra Almeida enquanto ele ainda ocupava o cargo de ministro dos Direitos Humanos. O ex-ministro havia solicitado a abertura desse primeiro processo, após o surgimento das acusações.

A defesa de Silvio Almeida informou que, até o momento, não foi notificada formalmente sobre as novas investigações e, por esse motivo, prefere não se manifestar. Almeida nega as acusações desde que surgiram e, em setembro, quando foi demitido, publicou uma nota pública rechaçando as alegações.

Caso as novas denúncias sejam confirmadas, a Comissão de Ética Pública poderá aplicar a pena de censura ética, a mais severa para quem não ocupa mais um cargo público. Esse tipo de sanção fica registrado por até três anos, para futuras consultas nos assentamentos funcionais do servidor.

Assédio sexual

Almeida foi exonerado em 6 de setembro, após pressões geradas pelas acusações de assédio sexual. Na ocasião, a organização Me Too Brasil divulgou que havia recebido as denúncias das vítimas, mas que manteria as identidades preservadas, por questões de segurança.

Desde a sua saída do governo, outras figuras públicas, como a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestaram sobre o tema. Anielle revelou que também sofreu importunação por parte de Almeida durante o período de transição de governo, em 2022, e relatou os episódios à Polícia Federal.

Silvio Almeida nega as alegações e continua afirmando que é alvo de acusações falsas.