INSS retomará perícia presencial para auxílio-doença; entenda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a volta da exigência de perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para determinadas invalidez e categorias de segurados. A decisão foi motivada pelo aumento considerável nos pedidos e nas concessões de benefícios por meio do sistema Atestmed, que dispensava a avaliação presencial.

Desempregados que ainda estão no chamado período de graça (em que se mantém o direito a benefícios mesmo sem contribuir ao INSS) ou segurados facultativos, que contribuem por vontade própria, também precisarão passar pela perícia médica antes de ter o auxílio deferido.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a decisão não representa uma falha do Atestmed, que permanece como uma importante estratégia do governo para otimizar recursos na Previdência. Ele justificou que a introdução do sistema foi uma medida necessária, diante da longa espera para as perícias presenciais, que resultava em pagamentos retroativos elevados.

Dados do MPS (Ministério da Previdência Social) mostram que as dorsalgias (dores nas costas) lideraram as concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, com 185,8 mil pedidos deferidos, correspondendo a 62% do total. As concessões de benefícios por invalidez para doenças osteomusculares aumentaram 43,5% em relação ao ano anterior, com um total de 452,5 mil benefícios concedidos.

A ideia é que a medida seja implementada ainda neste mês de outubro, mas detalhes finais ainda estão em discussão.

Concessões

O crescimento das concessões foi mais acentuado para as dorsalgias, que tiveram um aumento de 50,8%, saltando de 66,1 mil em 2022 para 99,7 mil em 2023. A média mensal de deferimentos nesta categoria cresceu de 5.000 para 12 mil em dezembro.

As concessões de auxílio-doença, especialmente aquelas relacionadas a doenças osteomusculares, como dores nas costas e lesões articulares, serão encaminhadas automaticamente para a avaliação presencial. O objetivo é investigar se o aumento de pedidos e concessões é reflexo do novo sistema.

O governo também observou um padrão crescente de solicitações de auxílio-doença por dorsalgia. A nova exigência de perícia presencial visa avaliar se esse comportamento é influenciado pela análise documental realizada pelo Atestmed. Espera-se que as primeiras conclusões sobre o impacto dessa mudança possam ser alcançadas em até 12 meses.

Um estudo preliminar do INSS revelou que a duração dos benefícios para doenças osteomusculares concedidos via Atestmed era de 93 dias, superior aos 82 dias das perícias presenciais. Essa situação sugere que os segurados recebem os pagamentos por períodos mais longos quando a avaliação é feita presencialmente.

Para todo o Brasil

Stefanutto ressaltou que o comportamento dos segurados desempregados e dos contribuintes facultativos será avaliado, já que, segundo ele, a situação econômica pode levar a abusos no uso do sistema de benefícios. Por outro lado, segurados com vínculo formal continuarão a utilizar o Atestmed, desde que suas condições não exijam a perícia.

A retomada parcial da exigência de perícia presencial é possível graças à redução do tempo médio de espera para menos de um mês. A medida se aplicará a todo o Brasil, embora possa haver variações de prazos em algumas regiões.