A possibilidade de usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas entrou no radar da equipe econômica e passou a ser discutida como parte de um pacote mais amplo para ampliar o crédito no país. A medida ainda não está fechada, mas integra um conjunto de ações que o governo pretende anunciar nos próximos dias.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares. Segundo ele, a liberação do fundo para esse tipo de uso depende de avaliação técnica e do aval de outras áreas do governo. A proposta é debatida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, que demonstra preocupação com impactos sobre o fundo destinado a trabalhadores.

A iniciativa faz parte de um plano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado à redução do endividamento das famílias e à ampliação do acesso ao crédito. O foco são trabalhadores de baixa renda, informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.

Entre as alternativas em estudo está a oferta de garantia da União em renegociações, o que pode permitir condições mais favoráveis, como juros menores e prazos maiores. O pacote também prevê a possibilidade de descontos que podem chegar a até 80% do valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

Outra medida em análise é a criação de restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários do programa, como forma de evitar novo ciclo de endividamento. O governo também avalia incluir pessoas que não estão inadimplentes, mas que têm grande parte da renda comprometida, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.

Apesar do avanço nas discussões, ainda não há definição sobre o formato final das medidas. A equipe econômica mantém diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar um modelo considerado mais simples do que programas anteriores.

Inadimplência

O pacote é discutido em meio a um cenário de pressão nas finanças das famílias. Dados recentes indicam que mais de 80% dos lares brasileiros têm algum tipo de dívida, e quase um terço enfrenta atraso nos pagamentos. A avaliação do governo é que a combinação de renegociação facilitada e crédito mais acessível pode ajudar a reduzir esse índice.