O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), de forma oficial, o projeto de lei (PL 1.769/2019) que determina um pencentual mínimo de cacau em chocolates encontrados no mercado, além da mudança nos rótulos utilizados nesses produtos. Segundo o texto, nomenclaturas como ‘meio amargo’ e ‘amargo’ deixarão de existir.

Aprovada com votação simbólica, a proposta oferece uma maior transparência entre o consumidor e o chocolate, que passará a ter o percentual escrito de forma esclarecida nas embalagens. A próxima etapa do projeto é a sanção do presidente Lula (PT).

De acordo com o texto, o chocolate passará a ter obrigatoriamente 35% de cacau na composição, havendo a possibilidade de ser tratado como ‘chocolate tradicional’ a partir de agora. Além deles, as duas variações mais populares, o chocolate branco e o ao leite deverão conter 20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos totais de leite, respectivamente.

A proposta original, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), já havia sido aprovado pelo plenário. A proposta da vez é uma versão alternativa do texto do senador, apresentado pelo deputado federal Daniel Almeida (PcdoB-BA), que fez pequenas mudanças.

Via Agência Senado