Julgamento de Bolsonaro e aliados: veja os próximos passos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 9h e será conduzida pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.

O processo integra o chamado núcleo 1 da trama golpista, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na semana passada, a Corte ouviu as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os réus. Agora, os ministros vão iniciar a votação que pode levar os acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.

Ordem dos votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele também analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid ex-ajudante de ordens e também réu no processo, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF para julgar o caso.

Moraes pode optar por decidir essas questões preliminares separadamente ou levá-las à votação junto com o mérito, que tratará da eventual condenação ou absolvição dos réus e da fixação das penas.

Depois do voto do relator, os demais ministros da Primeira Turma seguem a seguinte ordem: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin.

O resultado será definido por maioria simples, ou seja, com ao menos três votos convergentes entre os cinco ministros.

Prisão não será imediata

Mesmo em caso de condenação, os réus não serão presos automaticamente. A execução da pena só poderá ocorrer após o julgamento de recursos apresentados pelas defesas. Se houver ao menos um voto pela absolvição por exemplo, um placar de 4 a 1 os acusados terão direito a um recurso adicional, que também será avaliado pela Primeira Turma.

Além disso, após a publicação do acórdão, os réus poderão apresentar embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto da decisão. Embora raramente altere o resultado do julgamento, esse tipo de recurso pode adiar o cumprimento da sentença.

Para que o caso seja rediscutido em plenário e ganhe uma nova chance de reversão, os réus precisariam de pelo menos dois votos favoráveis à absolvição, o que configuraria um placar de 3 a 2.

O julgamento desta terça-feira é considerado um dos mais relevantes no STF desde os atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão da Primeira Turma deve balizar o andamento dos demais processos relacionados à tentativa de golpe.