Dados divulgados pelo Ministério da Educação apontam que 53,1% dos estudantes concluintes de cursos de licenciatura na modalidade de educação a distância (EAD) apresentaram desempenho insuficiente no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025.

Entre todos os formandos do ano passado, 40% estudaram em cursos presenciais e 60%, nos cursos de EAD. O levantamento aponta que os concluintes de cursos presenciais apresentaram desempenho significativamente superior ao observado na educação a distância. Segundo os dados oficiais, 73,9% deles foram avaliados como proficientes, ou seja, atingiram o nível considerado adequado de conhecimento ou habilidade na área.

Durante coletiva realizada na sede do MEC, em Brasília, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou as novas medidas regulatórias adotadas pela pasta. Entre elas está a extinção gradual dos cursos de licenciatura totalmente a distância até maio de 2027.

De acordo com o ministro, os estudantes atualmente matriculados nesses cursos poderão concluir a formação, mas as graduações deverão migrar para os formatos presencial ou semipresencial.

Conceito Enade

O conceito Enade é um indicador de qualidade calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), baseado no desempenho dos estudantes concluintes. A avaliação utiliza uma escala de 1 a 5, sendo 5 a nota máxima de excelência.

Ao todo, foram analisados 4.547 cursos de formação de professores. Desse total, 1.127 eram ofertados na modalidade EAD, 3.420 presenciais e outros 401 não receberam conceito por terem menos de dois participantes no exame.

Os resultados mostram que 56,8% dos cursos avaliados alcançaram desempenho igual ou superior a 60% de estudantes proficientes, enquadrando-se nos conceitos 3, 4 e 5. Cerca de 31,9% obtiveram as notas mais altas, nas faixas 4 e 5.

Por outro lado, 1.730 cursos, o equivalente a 35% do total avaliado, receberam conceitos 1 e 2, considerados insatisfatórios pelo Inep. Nesses casos, menos de 60% dos estudantes atingiram o nível esperado de proficiência.

Cursos EAD concentram piores índices

Quando analisados os cursos com desempenho mais baixo, a modalidade EAD apresentou os resultados mais preocupantes. Dos 1.730 cursos classificados nas faixas 1 e 2 do Enade, 682 eram a distância e 1.048 presenciais.

Segundo o MEC, isso significa que aproximadamente seis em cada dez cursos de formação de professores oferecidos em EAD registraram desempenho insatisfatório no exame.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marta Abramo, afirmou que os novos indicadores representam um marco importante para o acompanhamento da qualidade do ensino superior no país.

Ela destacou que os exames passam a estabelecer parâmetros mais claros sobre o desempenho esperado dos concluintes, permitindo avaliações mais precisas sobre a qualidade dos cursos.

Monitoramento e novas regras

Os cursos que receberam conceitos 1 e 2 passarão a ser monitorados pelo MEC durante o período de transição de dois anos previsto na Portaria MEC nº 381/2025, que regulamenta a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.

Outra medida anunciada é a suspensão da renovação automática do reconhecimento de cursos com desempenho insatisfatório.

Segundo Leonardo Barchini, as mudanças têm como objetivo elevar a qualidade da formação docente e melhorar os índices de desempenho dos estudantes nos próximos anos.

Instituições públicas lideram desempenho

O balanço do Enade das Licenciaturas também mostrou que estudantes de universidades públicas federais e estaduais obtiveram os melhores resultados no exame.

Os índices de estudantes considerados proficientes foram:

• 75,9% nas instituições públicas federais;
• 73,3% nas estaduais;
• 70,8% nas comunitárias;
• 46,5% nas instituições privadas.

Mudanças na educação a distância

Com a nova política de educação a distância do MEC, os cursos de licenciatura deverão ser ofertados apenas nos formatos presencial ou semipresencial, ficando proibida a abertura de novas graduações totalmente EAD na área.

Os cursos atualmente em funcionamento terão prazo até maio de 2027 para se adequarem às novas regras. Além disso, todas as licenciaturas passarão por avaliações presenciais in loco após o período de transição.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que o Enade das Licenciaturas representa uma iniciativa inédita para avaliação da formação docente no Brasil.

Segundo o MEC, o objetivo é utilizar os resultados do exame para orientar políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade da formação de professores e da educação básica no país.

Com Agência Brasil…