Em votação disputada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, contrariar o ministro Alexandre de Moraes e reduzir a pena aplicada a Simone Macedo, uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Com o debate sobre a redução, a corte agora abre precedentes para reavaliar as penas de outros condenados pelo relator.

Simone Macedo foi condenada pelo Supremo a um ano de reclusão em regime aberto, além do pagamento de multa, pelos crimes de associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra a constituição brasileira. A controvérsia começou após o STF acatarem um pedido de reavaliação dos advogados, que pediram uma redução da pena tendo em vista o período que Simone passou em prisão preventiva e cumprimentos de medidas cautelares.

A princípio, Moraes, que é relator da chamada ‘Trama Golpista‘ na corte, aceitou o abatimento da pena apenas sobre o período cumprido em prisão preventiva, negando o cálculo feito sobre as medidas cautelares. Em divergência, o ministro Cristiano Zanin contestou a decisão do relator, alegando que o recolhimento noturno cautelar que a condenada sofreu deveria ser computado para reduzir a pena final, visto a semelhança entre a medida cautelar e a prisão em regime inicial aberto.

O voto de Zanin acabou seguido pelos magistrados André Mendonça, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes, enquanto Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques e Flávio Dino defenderam o voto de Moraes.

Via EBC