Pix contestação começa a valer; entenda o que é e como usar

Usuários do Pix agora contam com um novo recurso de segurança disponibilizado pelo Banco Central (BC) a partir desta quarta-feira (1º): o botão de contestação. A ferramenta permite que vítimas de fraudes, golpes ou coerções solicitem o bloqueio de transações diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de atendimento humano.

Essa funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e tem como objetivo tornar mais ágil e simples a contestação de transferências suspeitas. Com isso, aumenta-se a chance de recuperar os valores transferidos indevidamente, já que os recursos podem ser bloqueados rapidamente nas contas dos golpistas.

"Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também", explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Como funciona o novo recurso

Solicitação pelo app: O processo é feito de forma totalmente digital, por meio do aplicativo do banco onde a pessoa tem conta.

Bloqueio automático: Assim que o banco do recebedor for notificado, os valores suspeitos são bloqueados imediatamente.

Análise do caso: A instituição financeira tem até sete dias para analisar a reclamação.

Possível devolução: Se a fraude for confirmada, o valor poderá ser devolvido em até 11 dias.

Bloqueio parcial: Caso apenas parte do valor ainda esteja na conta do suspeito, essa quantia poderá ser retida.

Limitações do botão de contestação

O recurso, no entanto, não pode ser usado em qualquer situação. Estão excluídos casos como erros no envio (por exemplo, ao digitar a chave Pix incorretamente), desacordos comerciais, mudanças de opinião após a transação ou transferências feitas para pessoas de boa-fé. A ferramenta é direcionada exclusivamente para situações envolvendo crimes como fraude, golpe ou coerção.

Medida faz parte de melhorias no sistema Pix

O Banco Central destaca que a criação do botão integra um conjunto de ações para reforçar o MED — mecanismo voltado à proteção de vítimas de crimes financeiros dentro do ecossistema do Pix. O intuito é tornar o sistema de pagamentos instantâneos mais seguro para todos os usuários.