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O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) voltou a colocar, nesta quinta-feira (31), a tornozeleira eletrônica. O político foi até a sede da Polícia Federal, em Brasília, como foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A decisão tomada por Silveira ocorre após o ministro decretar que o Banco Central bloqueasse as contas do deputado caso ele continuasse recusando a colocação da tornozeleira. Daniel teria que pagar uma multa diária de R$ 15 mil se não cumprisse a medida.
Alexandre de Moraes autorizou na última sexta-feira (25) um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que em manifestação assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e o próprio tribunal.
Outras medidas cautelares foram impostas, como a proibição de participar de “qualquer evento público em todo o território nacional”. O desrespeito a qualquer dessas determinações “acarretará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, determinou Moraes.
Um dos alvos principais de Silveira, destacou a subprocuradora, têm sido o próprio Moraes. Lindôra Araújo frisou que em falas durante eventos com ampla divulgação nas redes sociais, o deputado continua a afirmar que ministros do Supremo têm “cruzado o limite” e que “apenas o chefe do Executivo pode deter isso”.
Daniel Silveira terá que usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de deixar Petrópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, cidade em que mantém residência, a não ser que seja em direção a Brasília, onde exerce o mandato.
Prisão
Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ele ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.
A prisão preventiva depois foi convertida em domiciliar, mas ele acabou voltando ao cárcere em junho, por decisão de Moraes, após ter violado o monitoramento eletrônico ao menos 22 vezes.
Em manifestação ao Supremo, o deputado alegou que se esquecia de carregar a tornozeleira eletrônica devido a medicamento que provocava sono, entre outras justificativas. Ao ser solto, em novembro do ano passado, ele teve a prisão domiciliar substituída por outras medidas cautelares, entre elas a proibição de utilizar as redes sociais.
Dormir na Câmara
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O Deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) passou a madrugada na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira (30). Isso tudo ocorreu porque o Ministro do Supremo Tribunal, Alexandre de Moraes, determinou que o Deputado colocasse tornozeleira eletrônica.
Ele passou a noite em seu gabinete e foi flagrado carregando um travesseiro durante o percurso. Logo em seguida, o Deputado Luiz Lima (PL-RJ) chega no local carregando um colchão. No entanto, não teve sucesso.
Com Agência Brasil
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