A bancada do Rio de Janeiro que atua na Câmara dos Deputados criará uma comissão externa para acompanhar os acordos entre o Ministério da Infraestrutura e a concessionária Arteris Fluminense, que prevê o encerramento do contrato de concessão da rodovia BR-101, trecho de 322 quilômetros entre a Ponte Rio-Niterói até a divisa com o Espírito Santo. 

A resolução foi acertada nesta quarta-feira (8) em reunião por videoconferência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o coordenador da bancada no Congresso Nacional, Sargento Gurgel (PSL), e os deputados federais Wladimir Garotinho (PSD), Marcão Gomes (PL) e Christino Áureo (PP).

A concessão da rodovia foi iniciada em fevereiro de 2008 e deveria durar até 2033. No trecho do estado do Rio de Janeiro, ela liga as cidades de Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Rio Bonito, Tanguá, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.

“Ao longo desses mais de dez anos de concessão os usuários têm pago muito caro ao passar por cinco pedágios e agora a Arteris não quer cumprir as obras previstas no contrato, entre elas, o contorno rodoviário de Campos e a duplicação do trecho entre Macaé e Rio Dourado. Iremos acompanhar esse processo de término da concessão e relicitação para que as obras prioritárias e necessárias sejam realizadas com a devida urgência”, garante o deputado Sargento Gurgel.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que o pedido da concessionária encontra-se em análise.

Segundo a agência, a devolução de um contrato de concessão federal dessa magnitude, que teria 30 anos de duração, envolve uma série de fatores e requer minuciosa análise, com base na legislação vigente. A ANTT justifica que não há como adiantar detalhes do processo e nem prazos.

Desistência

A Arteris apresentou o pedido de devolução em maio. Todos os detalhes técnicos do processo ainda estão em análise pela ANTT.

No documento apresentado à agência federal, na época, a concessionária se comprometeu a continuar prestando os serviços aos usuários até o desfecho de uma nova licitação. Apesar disso, não deixou claro os motivos que levaram a empresa a entregar a concessão do trecho.