O presidente do conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, é alvo de uma representação da Justiça de Brasília por expressar opinião pessoal através da conta institucional da OAB na rede social Twitter. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (25), com isso, Santa Cruz tem dez dias, após ser notificado, para prestar esclarecimentos.

A ação foi proposta pelo advogado do Rio de Janeiro Sérgio Antunes Lima Júnior, que cobra isenção da instituição e afirma que o chefe do conselho federal do órgão não poderia utilizar a ferramenta para divulgar sua opinião política a respeito dos candidatos que disputam segundo turno na cidade.

“Estamos em pleno pleito eleitoral e nesse sentido, o que se vê, é a utilização indevida da função que ocupa para manifestar-se favoravelmente a um determinado candidato em detrimento de outro, quando o pleito ainda está em fase final, expondo a instituição em total descompasso com a moralidade, ética e o dever de urbanidade e respeito à advocacia e às instituições”

Sérgio Antunes Lima

O membro do conselho do Rio de Janeiro acrescenta ainda que a atitude vai contra o que prega a instituição.

“Ao tratar-se de candidato, que atualmente é o prefeito eleito do município, gera inúmeras e graves consequências à advocacia como um todo, especialmente aos que dependem ou advogam em repartições públicas, levando a um problema de relacionamento da OAB com o poder executivo, contrariando aos preceitos da instituição”, explica Antunes.

Em nota, a OAB Nacional informa que ‘a declaração foi feita nas redes pessoais do cidadão Felipe Santa Cruz, morador do Rio de Janeiro, que tem direito, garantido pela Constituição, de expressar sua opinião’.

Recentemente, Felipe Santa Cruz já havia declarado abertamente seu apoio à volta do candidato pelo DEM, Eduardo Paes, à Prefeitura do Rio de Janeiro. Ele elogiou o ex-prefeito na condução dos trabalhos à frente do Executivo e disse que Paes seria a representação da figura do cidadão carioca.