O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que criminaliza a misoginia. O crime passa a ser enquadrado entre os delitos de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.

A lei define a misoginia como atitudes baseadas na crença da supremacia masculina. Quem praticar atos motivados por esse ódio poderá cumprir de 2 a 5 anos de prisão.

A autora do projeto, Ana Paula Lobato, relatou que sofreu ameaças e ataques na internet por defender a proposta. Entre as mensagens recebidas estavam ameaças de morte e intimidações pessoais. Ela destacou a gravidade do ódio dirigido às mulheres que atuam publicamente.

A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke, ressaltou que o número de feminicídios tem crescido no país, mostrando a necessidade de criminalizar a misoginia:

“O ódio às mulheres não é episódico nem abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, disse Tronicke.

Segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina, apenas em 2025 foram registradas 6.904 vítimas de feminicídio ou tentativa de feminicídio.