Banhistas denunciam cobrança de até R$ 80 por mesa em praia de Niterói

Na contagem regressiva para o verão, as cobranças irregulares por parte de determinados quiosques e bares na Praia de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói, voltaram a ‘bombar’, segundo denúncias de banhistas. Nesta segunda-feira (3), apesar do sol encoberto por nuvens, várias famílias aproveitaram a folga. Mas os preços, conforme as queixas, acabaram salgando no bolso.

Questionada pelo ENFOCO sobre a situação atual, a Prefeitura afirmou que a Operação Verão será antecipada e vai iniciar no próximo sábado, dia 8 de novembro.

“O cara bota R$ 80 a mesa no fim de semana pra te obrigar a comprar o peixe. Na segunda-feira, R$ 40. Aí quanto tá o peixe? Preço abusivo: R$ 200, umas 12 sardinhas. A porção de calabresa, R$ 200. Em alguns casos, acabam infringindo outra lei, que é a tal da venda casada. Às vezes a gente quer dar uma moral pro cara, mas não consegue. É um ambiente democrático que acaba se tornando de elite por conta desses preços. Loucura”, contou o motorista de aplicativo Bernardo Andrade, de 40 anos.

Seu Nilton, de 56 anos, tirou o dia para curtir a praia com os amigos e também reclamou do valor do aluguel da mesa e cadeira.

“Está R$ 40 hoje, mas deveria ser R$ 20. Fim de semana é osso, porque fica mais cheio. Aqui é bom pra vir com criança, porque fica mais tranquilo. Eu moro em Itaipuaçu. Eu vou brigar pelos R$ 40, não vou pagar isso, não”, disse ele, que estava acompanhado dos amigos.

Uma frequentadora, que optou pelo anonimato, revela que está sempre por ali. No dia 28 de setembro, um domingo, ela afirma ter pago R$ 80 pelo uso de mesa e cadeira, com consumo obrigatório. Dois dias depois, ao retornar ao local, ela conta que o valor cobrado foi de R$ 40, também com exigência de consumo.

Esses valores estariam muito acima do teto estabelecido em decreto municipal, que limita o valor máximo em R$ 21,73 por kit (mesa, cadeira e guarda-sol), além de não permitir a obrigatoriedade de consumo. O decreto surgiu após denúncia do ENFOCO em janeiro deste ano sobre os preços exorbitantes nas praias de Niterói. 

"Falaram que esse valor é o normal e que no verão são esses valores. Paguei no PIX direto pra conta da pessoa. Tinham outras pessoas passando pelas mesmas situações. Estava tendo briga por conta disso", revela a mulher.

Multa

Pra impedir os abusos, a Prefeitura decretou em janeiro deste ano que o não cumprimento das novas regras pode resultar em multa de até R$ 4.347,88, apreensão de mercadorias e equipamentos, suspensão das atividades por 30 dias e, em casos de reincidência, cassação do alvará.

Sobre a Operação Verão, prevista para começar no próximo dia 8, o Município afirmou que a "ação conjunta vai atuar de novembro a março, com foco em ordenamento, segurança e respostas rápidas a ocorrências para niteroienses e visitantes nas praias".

A previsão é de presença maciça de órgãos municipais e integração com forças de segurança para garantir maior eficiência nas ações.

Enquanto isso, a banhista que não quis se identificar faz um alerta: 

"Toda semana eu vou pra Itaipu. Lá eles sempre cobram um valor parecido entre R$ 30, R$ 40, R$ 50, R$ 70 e agora R$ 80. Nem sei da onde o rapaz estava vindo, porque a praia estava muito cheia. Esses rapazes ficam sempre na descida das amendoeiras do lado direito", conta a banhista.

Operação Verão

A coordenação da Operação Verão em Niterói será feita diretamente do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), que reunirá representantes de todas as instituições envolvidas, permitindo respostas imediatas a qualquer situação.

A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) será responsável pelo combate a pequenos delitos, ordenamento urbano e fiscalização de posturas. A Guarda Civil Municipal atuará com 111 guardas e 24 viaturas por dia, reforçando a presença nas praias e pontos turísticos.

A NitTrans ficará responsável pelo ordenamento do trânsito e bloqueios viários, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) vai ampliar o esquema de limpeza nas praias, com distribuição de sacos de lixo, e a Defesa Civil fará o monitoramento meteorológico, em apoio ao Corpo de Bombeiros e à Capitania dos Portos.

Também participam da operação a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, o programa Segurança Presente, a Assistência Social e a Administração Regional da Região Oceânica, além de equipes da Neltur, Meio Ambiente e Seconser.

"Entre as ações previstas estão o reforço no ordenamento de ambulantes, o combate a estacionamentos clandestinos e a fiscalização ambiental nas áreas de restinga, com o objetivo de preservar o ordenamento e garantir a convivência harmônica entre moradores e visitantes", diz a nota da Prefeitura.

Regras

Em Itaipu, cada quiosque pode disponibilizar até 30 módulos de mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia.

Em Piratininga e Camboinhas, são permitidos até 70 kits por comércio, devendo ser respeitada uma distância mínima de 3 metros entre os estabelecimentos vizinhos.

É proibida a ocupação da vegetação de restinga, bem como a limpeza de objetos na restinga ou na faixa de areia.

O texto do decreto trata ainda da quantidade de mesas nas areias e determina que os quiosques só podem montar previamente 50% do número máximo de mesas e cadeiras que cada comércio pode fixar nas praias.

O comércio só poderá ultrapassar esse limite caso as mesas já montadas na praia estejam ocupadas. Além disso, determina a desmontagem das mesas quando desocupadas. O objetivo é evitar a ocupação completa da faixa de areia por cadeiras dos quiosques sem necessidade.

Como denunciar?

Além das fiscalizações, é fundamental que o frequentador que se sentir lesado denuncie sempre as situações de abuso, incluindo o grande número de mesas e cadeiras, informando o nome do estabelecimento.

A Prefeitura possui diversos canais de denúncia para facilitar ao cidadão: Central CISP (telefone 153), aplicativo Colab, Ouvidoria Municipal ou diretamente no Departamento de Fiscalização de Posturas.