Fim de tradicional clube em Niterói: justiça autoriza força policial

O tradicional Clube Combinado Cinco de Julho, patrimônio histórico e esportivo de Niterói na Região Metropolitana do Rio, está prestes a fechar as portas de vez, conforme decisão da Justiça.

Acontece que a 8ª Vara do Trabalho do Trabalho determinou que a empresa Multi Atacado e Varejo de Utilidades do Lar Ltda, conhecida como Tubarão Atacadão, seja imediatamente colocada na posse do imóvel, podendo contar com força policial. Se houver resistência ou portas trancadas, será permitido o arrombamento com um chaveiro.

Além disso, todos os bens que permanecerem no local, localizando no bairro do Barreto, ficarão sob responsabilidade do Tubarão, que poderá catalogá-los. O Cumprimento Provisório de Sentença foi assinado pela juíza do Trabalho Titular Barbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito, no último dia 12 de novembro.

Despachos dos dias 11 e 14 de novembro, aos quais o ENFOCO teve acesso, tratam de questões processuais e formalidades legais, como:

• Inclusão do advogado do clube nos autos, garantindo o direito de se manifestar;
• Notificação do clube sobre as decisões e anexação de documentos, respeitando o direito de defesa;
• Solicitação de peças de processos anteriores, ainda em segredo de justiça, para que o cumprimento da sentença seja feito corretamente.

Patrimônio quase centenário

Embora parte da tramitação na Justiça seja administrativa, o risco concreto é que a sede histórica do clube seja tomada por interesses privados, abrindo espaço para a construção de um empreendimento comercial no lugar de um patrimônio cultural e esportivo da cidade. Neste domingo (23), a partir das 10h, haverá um ato no local envolvendo representantes do Cinco de Julho.

Com quase um século de história, o clube foi arrematado pela Tubarão após ser levado a leilão em 2020, devido a dívidas trabalhistas acumuladas. Em 2022, o clube foi oficialmente reconhecido como patrimônio material e imaterial de Niterói (Lei 3.723/2022).

Em 2024, o Município declarou o terreno de utilidade pública, com desapropriação total (Decreto 15.373/2024), justamente para garantir a continuidade das atividades que beneficiam toda a cidade.

Moradores, frequentadores e entidades como a Associação de Clubes de Niterói (ACN) alertam para o risco de destruição do patrimônio coletivo.

'Ignorar esse arcabouço legal e entregar a posse a um grupo econômico, mesmo com decreto de desapropriação vigente, significa uma decisão desconectada do interesse público, que podegerar dano irreversível ao patrimônio que se pretende proteger', alertou a ACN, por meio de nota.

Dívidas e perdas milionárias

A dívida do clube começou em 2012, com R$ 37 mil, e se acumulou ao longo dos anos, chegando a cerca de R$ 350 mil apenas em ação trabalhista. No total, o clube tinha débitos próximos de R$ 6 milhões, até dezembro de 2023.

"Perdemos um patrimônio de R$ 22 milhões por causa de R$ 37 mil", lamentou na ocasião o presidente Antônio Carlos de Oliveira.

Na época, ele afirmou ao ENFOCO que a empresa Tubarão estaria irredutível e sem abertura para diálogo.

"Tentamos conversar, mas não tivemos êxito. Hoje eles são os donos do clube", completou.

Antônio Carlos afirma ter recebido com surpresa a recente decisão da Justiça e acredita  que qualquer notificação/intimação deveria ser direcionada à Prefeitura.

 O então presidente do clube informa que a instituição sofrerá um enorme prejuízo, motivo pelo qual a agenda de eventos referente ao meses de novembro e dezembro 2025 já está totalmente fechada.

"O Clube espera ansiosamente que seja revertida a imissão da posse no imóvel que diante da desapropriação pertence a Prefeitura e que ela intervenha junto à Procuradoria Geral do Município no intuito de sanar as pendências e questionamentos apresentados pela empresa arrematante", conclui.

Procurada, a Prefeitura de Niterói ainda não se manifestou sobre o caso.