Obras atrasadas frustram sonho da casa própria em Niterói: 'Depressão'

O atraso na entrega de apartamentos na Rua Noronha Torrezão, em Santa Rosa, Zona Sul de Niterói, tem gerado enormes transtornos para os futuros moradores. Denúncias apontam consecutivos adiamentos para a conquista da tão sonhada chave da casa própria. O resultado: transtornos psicológicos e adiamento de planos.

Apesar de o contrato inicial da Exclusive Noronha, empreendimento da MP Construtora, estabelecer o prazo de entrega para 14 de março de 2025, com uma prorrogação legal de até 180 dias, os compradores se deparam com uma nova promessa: abril de 2026.

E mais: queixas enviadas ao ENFOCO apontam que um outro adiamento, de seis meses, será solicitado, deixando os clientes sem qualquer previsão concreta de quando poderão finalmente se mudar.

Já passou o prazo legal. Está numa reprogramação pra abril e já avisaram que não vão entregar nem em abril. Vão pedir mais um prazo. Ou seja: a gente agora não sabe nem quando

Por meio de nota, a MP Construtora diz que vem enfrentando um "cenário desafiador", assim como diversas companhias do setor, em razão do atual contexto macroeconômico brasileiro. Leia o comunicado da empresa na íntegra no final da reportagem.

Além do atraso constante, uma compradora - que prefere não se identificar - relata que está sendo obrigada a pagar aluguel em outro local, enquanto espera pela entrega do apartamento que já quitou. Assim como os demais, ela segue sendo cobrada pela taxa de obras, que varia em cada caso.

"Estou tendo que pagar aluguel, porque o prazo já passou, e a construtora e a Caixa Econômica continuam cobrando a taxa de obra, mesmo com a obra atrasada. Eu não paguei. Já reclamei na Ouvidoria, mas a cobrança não parou", conta, com visível frustração. 

Essa taxa de obra tem sido outro ponto de discórdia, uma vez que ela é cobrada com base no valor do imóvel, mas conforme os denunciantes, sem qualquer comprovação ou transparência por parte da construtora sobre o uso dos recursos.

“Não sei se realmente estão aplicando o dinheiro na obra. Não temos acesso a extratos ou relatórios detalhados”, completa a compradora.

Além disso, segundo a denúncia, a construtora não tem dado explicações claras sobre os motivos do atraso. Um outro comprador conta que deu mais de 50% de entrada, e o restante seria financiado pela Caixa:

"O contrato é claro: só pode haver prorrogação em caso de força maior ou fato fortuito. Não é o caso. Eles devem a funcionários, empreiteiros, fornecedores. Ninguém recebe. Atrasos por má gestão [...] Não pago aluguel, mas meu prejuízo é outro. Estou até em tratamento por depressão", conta.

Clientes mencionam que já fizeram contato com o Ministério Público e com a Caixa Econômica, mas as respostas não foram satisfatórias. A denúncia feita em janeiro deste ano ao MP foi arquivada, na época, com a justificativa de que a obra ainda não havia ultrapassado o prazo legal de entrega.

Agora, o grupo de compradores do empreendimento planeja entrar com um novo Procedimento Administrativo, sob supervisão de um advogado coletivo.

"Eu planejava morar em Niterói, minha filha estuda na UFF. Compramos o apartamento justamente pra isso, por causa da localização. Hoje, moramos em São Gonçalo", lamenta um comprador, que também prefere não se identificar, temendo represálias.

Outra cliente expressa seu temor em relação ao futuro do empreendimento e aos riscos que os compradores estão correndo.

“Estou com medo do que pode acontecer, porque a Caixa tem um seguro, mas isso pode demorar muito", diz, ainda preocupada com o futuro da situação.

O último comunicado enviado pela MP Construtora, por e-mail, trouxe informações alarmantes: a empresa está reduzindo custos e diminuindo o número de funcionários, o que agrava ainda mais a insegurança dos clientes.

O que diz a MP Construtora

Procurada, a MP Construtora e Incorporadora diz que "reforça seu compromisso com a transparência e o respeito junto aos seus clientes".

E que, conforme comunicado enviado em 26 de setembro de 2025, "a empresa vem enfrentando um cenário desafiador, assim como diversas companhias do setor, em razão do atual contexto macroeconômico brasileiro".

Mesmo diante desse cenário, a MP alega que "mantém seu compromisso com o cumprimento integral de todas as cláusulas contratuais firmadas, atuando com responsabilidade e seriedade em cada etapa de seus empreendimentos".

Segundo a empresa, todas as dúvidas e questionamentos apresentados pelos clientes são tratados de forma individualizada ou por meio da Comissão de Patrimônio de Afetação, com reuniões e visitas à obra realizadas trimestralmente.

"Os apontamentos e respostas formais são devidamente registrados em atas, disponíveis no portal do cliente, garantindo total transparência no processo. A MP reforça que seus canais oficiais de atendimento e comunicação estão sempre à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e manter todos os clientes informados", finaliza.

O que diz o Ministério Público

Já o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, informou que o procedimento foi arquivado "porque tratava de interesses individuais e não coletivo".

"Assim, não tendo sido identificado dano à coletividade foi promovido o arquivamento homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP)", completa a nota.

O que diz a Caixa

A Caixa Econômica Federal, por sua vez, informa que "o residencial Exclusive Noronha teve suas obras financiadas pela MP Construtora e Incorporadora LTDA, empresa responsável pela construção, comercialização e entrega das unidades, cabendo ao banco o papel de agente financeiro da operação".

Diante da apresentação de nova repactuação do cronograma, com previsão de conclusão das obras para abril de 2026, o banco diz que "seguiu os trâmites necessários junto aos representantes da construtora e dos adquirentes dos imóveis por meio da Comissão de Representantes do Empreendimento (CRE)".

Também enfatizou que "eventual pedido de prorrogação será submetido à comissão, eleita e com ata registrada em cartório, que tem atribuição e legitimidade para deliberar sobre a questão".

Por fim, a Caixa esclarece que, "após o período de seis meses além do cronograma vigente na data da assinatura do contrato, os encargos dos clientes pessoa física serão assumidos pela construtora".

A Caixa ainda reforça "que acompanha tecnicamente a execução da obra e mantém contato com a construtora e representantes dos adquirentes".