Criança de 11 anos 'toca o terror' em Saquarema e gera debate; veja vídeo

Um menino de 11 anos tem causado medo entre comerciantes e moradores de Saquarema, na Região dos Lagos, após ser apontado como o autor de diversos episódios de vandalismo e violência em espaços públicos e privados da cidade. O caso mais recente ocorreu nesta segunda-feira (14), quando o menor quebrou objetos, lançou alimentos ao chão e contra pessoas dentro de um supermercado.

De acordo com a Polícia Militar, agentes do 25º BPM (Cabo Frio) foram acionados e estiveram no local. O Conselho Tutelar foi chamado pelos militares e conduziu a criança de volta para sua residência, ainda segundo a PM.

A população, os lojistas, os trabalhadores… ninguém aguenta mais.

Os relatos envolvendo o menor são recorrentes. Testemunhas afirmam que ele já teria agredido uma mulher grávida na região de Bacaxá e, em outra ocasião, danificado uma viatura da PM e tentado tomar a arma de um policial militar. 

Questionado pelo ENFOCO, o comando do 25º BPM afirmou que sobre essas três últimas acusações, "por se tratar de fatos antigos, atendidos por diferentes agentes, não confirmam se é a mesma criança".

Vulnerabilidade familiar, apontam relatos

Conhecido na cidade por vender doces, o menino é visto por alguns moradores com empatia, mas também com apreensão. Relatos apontam sobre negligência, abandono e situação de vulnerabilidade familiar envolvendo o menor, que teria outros irmãos pequenos.

O caso tem levantado debates na cidade sobre a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção da infância e adolescência, bem como sobre os limites de ação da polícia diante de menores em situação de risco social.

"Já ajudei comprando doces para ele vender. É um menino que não tem a essência ruim, mas é criado por uma família muito problemática. Foi negligenciado e exposto a absurdos desde pequeno. Acredito que ele tenha algum transtorno não tratado, o que faz com que se descontrole quando é contrariado. Ele precisa de ajuda dos órgãos públicos", afirma uma moradora, sob anonimato.

Há registros de vulnerabilidade social envolvendo o núcleo familiar da criança, o que inclui fatores como negligência e ausência de recursos de cuidado, afirma o Conselho Tutelar de Saquarema

Outra mulher, que já presenciou episódios semelhantes, questiona a ausência de medidas mais efetivas por parte das autoridades. Indignada, a moradora Lili Couto, de 22 anos, gravou uma série de vídeos.

“Entendo que ele é protegido pelo Conselho Tutelar e que a Polícia Militar não pode agir com rigor por ele ser menor de idade. Mas até quando isso vai continuar? Já doei cesta básica, calçados… Ele e os irmãos vivem largados. Dentro de casa não tem nada, os pais são usuários de drogas. A polícia é acionada, perde tempo que poderia estar usando em outra emergência, e no fim, não pode fazer nada. A população, os lojistas, os trabalhadores… ninguém aguenta mais. Eu mesma gravei vídeos quando ele bateu numa grávida. Vai ter que acontecer algo pior para o Conselho agir?”, desabafa.

À reportagem, Lili diz que conheceu a família do menino em um evento da cidade no ano passado.

"A mãe estava com mais de quatro crianças, sem calçados, sem roupas de frio, só com camiseta, andando na cidade à noite pedindo comida. Fiz cesta básica. Os pais são usuários de drogas. O menino não vai pra escola. Tem vários outros casos que o Conselho pode intervir, mesmo não podendo nesse caso da violência. Ele vende bala, se a pessoa não compra, ele parte pra cima. Ele tenta roubar. Ele entrou em uma loja de roupas, a atendente era gestante e tentou intervir, e ele agride. Isso foi em junho. A população quer que arrumem uma internação pra ele, coloquem em um orfanato. Eu recebo mensagens de pessoas falando que vão bater, vão matar. A preocupação maior é essa", diz.

O que diz o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Saquarema informou à reportagem que tem conhecimento oficial das ocorrências envolvendo o menino, por meio de diversas denúncias formais vindas da comunidade, órgãos públicos e da rede de proteção.

Segundo o órgão, desde os primeiros registros foram adotadas as medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como encaminhamentos ao Ministério Público, ao Judiciário e aos serviços de assistência social.

"Além disso, foram aplicadas medidas previstas no art. 129 do ECA, voltadas aos pais ou responsáveis, como forma de responsabilização, orientação e apoio no exercício da autoridade parental", esclarece a nota.

De acordo com o Conselho Tutelar, a criança está em acompanhamento psicossocial por meio da rede municipal, e a família também vem sendo acompanhada por equipe técnica.

Há registros de vulnerabilidade social envolvendo o núcleo familiar da criança, o que inclui fatores como negligência e ausência de recursos de cuidado. Diante disso, foram acionados os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS e CREAS), bem como realizada a devida comunicação ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude para apuração e encaminhamentos judiciais

Ainda de acordo com o Conselho, o caso foi formalmente comunicado ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e Juventude, com pedidos de medidas mais rigorosas diante da reincidência e da complexidade da situação.

O órgão destacou que, por força da lei, crianças menores de 12 anos não podem ser submetidas a medidas privativas de liberdade. Por isso, a atuação depende de articulação entre diferentes setores — como assistência social, saúde, educação e justiça.

"Reiteramos que o Conselho Tutelar de Saquarema permanece atuando de forma firme, responsável e comprometida com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, respeitando a legislação e buscando soluções que preservem tanto a integridade da criança quanto o bem-estar da coletividade", finaliza.

O que diz o supermercado

Após a publicação da reportagem, o Supermarket enviou uma nota sobre o procedimento realizado pela unidade de Bacaxá do estabelecimento comercial. 

“Apesar da gravidade da situação, nossa equipe, pautada nas diretrizes que norteiam a empresa, colocou em primeiro lugar a integridade física do menor, garantida em todos os momentos. A Polícia Militar foi acionada, assim como o Conselho Tutelar, que acompanhou a ocorrência e conduziu o menor até seus responsáveis legais. Lamentamos os transtornos e reforçamos nosso compromisso com o respeito, a empatia e o cuidado com todos que frequentam nossas lojas", pontuou.

O que diz a Prefeitura 

Também por meio de nota, a Prefeitura de Saquarema informou que não foi procurada oficialmente até o momento, mas acompanha o caso, que está sendo conduzido pelo Conselho Tutelar, sendo a criança em questão também atendida por medidas sociais e de cuidado pelo Ministério Público.

"A Prefeitura permanece à disposição para colaborar com as instituições responsáveis e reforça seu compromisso com o cuidado, o acolhimento e a proteção às crianças e adolescentes do município", disse a Prefeitura em nota.