Caso João Pedro: policiais podem ir a júri popular; entenda

A decisão sobre levar ou não os três policiais envolvidos na morte de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, a júri popular foi adiada nesta terça-feira (20), após pedido de vista feito por um dos desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O julgamento analisava um recurso da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público, que pede o júri popular para os réus. 

Dois dos três desembargadores votaram a favor do recurso. O relator do caso, Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, foi o primeiro a se posicionar pela anulação da sentença de absolvição e pelo envio do caso ao Tribunal do Júri. A desembargadora Adriana Ramos de Mello acompanhou o colega. Já o terceiro integrante da turma, Cezar Augusto Rodrigues Costa, por estar na Comarca há apenas dois meses, pediu mais tempo para analisar os argumentos apresentados.

A suspensão do julgamento foi determinada pelo presidente da 6ª Câmara Criminal, desembargador Luiz Noronha Dantas. A nova data para a retomada ainda não foi definida. Caso o voto do terceiro desembargador acompanhe os dois já proferidos, os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister serão submetidos a júri popular.

Os três foram absolvidos em julho de 2024 pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Eles são acusados de atirar em João Pedro durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020.

A mãe de João Pedro, Rafaela Santos, acompanhou o julgamento e comentou o adiamento. “Esperávamos ter uma decisão hoje (terça), mas não foi possível. Estamos bastante confiantes, já temos dois votos a nosso favor”, afirmou ao ENFOCO.

Segundo informações, mesmo que o terceiro desembargador vote contra, o caso vai a júri popular, uma vez a maioria dos votos será mantida, ou seja, 2 a 1. Só haveria mudança se o desembargador ainda votar, vote contra o recurso e ainda consiga convencer um dos colegas a mudar o voto.

Em nota ao ENFOCO, o advogado dos policiais, Marcello Ramalho, disse que o julgamento foi suspenso para que o desembargador Cezar Costa possa analisar melhor o caso. Ele destacou que, se houver divergência, a defesa poderá apresentar embargos e o processo voltará a ser julgado.