Justiça nega liberdade a Oruam

O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como 'Oruam' teve o pedido de liberdade negado pela Justiça nesta quarta-feira (6). A decisão é da desembargadora Márcia Perrini Bodart, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O artista, que está preso, é acusado de dupla tentativa de homicídio qualificado, pelas mortes do delegado Moyses Santana Gomes e do oficial Alexandre Alves Ferraz, ambos da Polícia Civil do Estado.

No recurso, os advogados de defesa argumentaram que a prisão preventiva seria ilegal e desnecessária, citando suposta “nebulosidade da ação policial” que resultou na detenção de Oruam. A defesa solicitou a revogação da prisão e a adoção de medidas cautelares alternativas.

Justificativa

No entanto, a magistrada considerou que não há constrangimento ilegal que justifique a concessão da liminar, apontando que esse tipo de medida é reservado a situações excepcionais. Na decisão, ela reforçou os argumentos da 3ª Vara Criminal da Capital, responsável pela decretação da prisão, executada no último dia 31 de julho.

“A postura audaciosa de Mauro, vulgo 'Oruam', incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente, sendo extremamente grave e dela se denota que em futuras ocasiões atuará da mesma forma, sendo necessária a prisão para a garantia da ordem pública”, destacou a desembargadora, citando trecho da decisão original.

A relatora do habeas corpus ainda determinou o prazo de 10 dias para que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a juíza Tula Corrêa de Mello, responsável pela 3ª Vara Criminal da Capital, se manifestem sobre o caso.