A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) resgataram, na terça-feira (4), 11 arraias-manteiga (Dasyatis hypostigma) que estavam presas em uma rede de pesca instalada de forma irregular em um costão rochoso, em Saquarema, na Região dos Lagos. Após avaliação dos técnicos, os animais foram devolvidos ao mar por estarem em boas condições de saúde.

A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, após uma denúncia, e contou com o apoio da Capitania dos Portos. Durante a fiscalização, as equipes localizaram uma rede de aproximadamente 20 metros fixada na área, prática proibida pela legislação ambiental por causar impactos à fauna marinha.

Embora ninguém tenha sido encontrado no local no momento da ação, a Polícia Federal e o Inea identificaram o proprietário do equipamento. Ele será intimado para prestar esclarecimentos e também foi autuado com base nos artigos 31, 35 e 37 da Lei Estadual nº 3.467/2000. As penalidades podem chegar a R$ 40 mil.

A arraia-manteiga é considerada uma espécie em perigo de extinção pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), e sua captura é proibida no Brasil. Encontrada ao longo de todo o litoral brasileiro, a espécie sofre com a redução da população devido, principalmente, à pesca predatória.

Segundo o Inea, trata-se de um animal costeiro que vive em águas rasas e possui baixa taxa de reprodução, o que dificulta a recuperação natural da população. Além disso, costuma permanecer camuflado sob a areia do fundo do mar, comportamento que utiliza tanto para se proteger de predadores quanto para capturar presas.

A legislação também proíbe a instalação de redes de pesca em costões rochosos por serem áreas fundamentais para o desenvolvimento da vida marinha. Esses ambientes servem de abrigo e reprodução para peixes, crustáceos e moluscos, e a utilização desse tipo de equipamento pode comprometer a sobrevivência de espécies jovens antes mesmo da fase reprodutiva, causando impactos ao equilíbrio do ecossistema.