Clientes que frequentam salões de beleza no estado do Rio agora deverão ser informados sobre a possibilidade de doar cabelo para pessoas em tratamento de câncer. A exigência passou a valer após a sanção de uma nova lei estadual, publicada nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial.
A norma determina que os estabelecimentos exibam informações sobre programas de doação em locais visíveis, como áreas de atendimento, espera ou circulação. Os avisos devem ser apresentados em cartazes no formato A3, mas também podem ser divulgados por meios digitais ou sonoros, desde que mantenham o mesmo conteúdo.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e sancionada pelo governador em exercício, Ricardo Couto. O objetivo é ampliar o acesso à informação e incentivar a participação da população em iniciativas que ajudam pacientes que enfrentam queda de cabelo durante o tratamento de doenças, como o câncer.
A lei também reforça uma legislação anterior, que regulamenta a coleta gratuita de cabelos para a produção de perucas destinadas à doação. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Deodalto (PL), a iniciativa busca facilitar o processo para quem deseja contribuir. Ele afirma que, ao saberem como funciona a doação, mais pessoas tendem a participar.
“A doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer é um exercício de solidariedade. Muitos cidadãos, ao tomarem conhecimento de como é realizada a doação e ao terem essa possibilidade facilitada no momento do corte, certamente darão sua contribuição ao programa”, explicou.
Os salões que aderirem à iniciativa poderão receber um selo de apoio ao programa. No entanto, um trecho que previa o uso de recursos públicos para custear a medida foi vetado pelo Executivo. A justificativa foi a ausência de estudo de impacto financeiro e a incompatibilidade com regras do Regime de Recuperação Fiscal do estado.
Com a nova regra, a expectativa é aumentar o número de doações e ampliar o acesso a perucas para pacientes em tratamento.