O programa NitNota Cidadã, iniciativa da Prefeitura de Niterói para incentivar a emissão de notas fiscais, apresenta mudanças em 2026. A principal alteração é a concentração do cronograma: o ciclo, que antes contava com quatro sorteios, agora terá três datas principais. O objetivo, segundo a gestão municipal, é otimizar a logística e ampliar o alcance das premiações individuais.
O prefeito Rodrigo Neves ressaltou que as modificações visam fortalecer a transparência e a eficiência na arrecadação tributária. “Decidimos fazer alterações para termos um número maior de contribuintes premiados”, afirmou o chefe do Executivo, destacando a relação entre responsabilidade fiscal e inovação tecnológica na gestão.
Como vai funcionar a premiação?
Apesar da redução no número de sorteios, o montante total destinado a prêmios permanece em R$ 1 milhão. A nova estratégia prevê a contemplação de 96 cidadãos ao longo do ano.
O sorteio de maior impacto ocorrerá em 21 de outubro, com entrega prevista para 22 de novembro, aniversário de Niterói. Nesta edição especial, serão distribuídos:
- Dois prêmios de R$ 100 mil;
- Quatro prêmios de R$ 50 mil;
- Dez prêmios de R$ 10 mil;
- Vinte prêmios de R$ 5 mil.
As outras duas etapas do programa acontecem nos dias 18 de abril e 11 de julho. Em cada uma dessas datas, serão sorteados dois prêmios de R$ 20 mil, quatro de R$ 10 mil e 24 de R$ 5 mil.
Novos critérios de participação
De acordo com o subsecretário da Receita Municipal, Vinicius Fundo, a nova dinâmica busca tornar o programa mais atrativo e estimular a cultura da cidadania fiscal. Uma mudança importante para este ciclo é a exclusão das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) deste modelo de sorteio, que passa a ser direcionado exclusivamente para pessoas físicas.
Como concorrer aos prêmios?
Para participar do NitNota Cidadã, o morador deve seguir três etapas:
- Realizar o cadastro único no site oficial (www.nitnota.com.br).
- Solicitar a inclusão do CPF em notas fiscais de serviços (como academias, escolas, clínicas) ou de produtos.
- Acompanhar os números da sorte gerados automaticamente no portal do programa.