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Trump propõe ‘Lei Rouanet americana’ para fortalecer indústria do cinema e TV nos EUA

Redação | Publicado em:

Trump propõe ‘Lei Rouanet americana’ para fortalecer indústria do cinema e TV nos EUA
Presidente dos EUA defende benefício fiscal federal para atrair filmes e séries de volta ao país - Foto: Divulgação / White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer criar um programa federal de incentivos fiscais para tentar levar de volta ao país parte das produções de cinema e televisão que passaram a ser realizadas no exterior. A proposta foi defendida pelo republicano nas redes sociais e dependerá da aprovação do Congresso americano.

Trump afirmou, em uma publicação na Truth Social, que os parlamentares deveriam aprovar imediatamente um incentivo federal destinado à produção audiovisual. Segundo o presidente, a medida ajudaria a recuperar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos.

“O Congresso deve aprovar, imediatamente, um Incentivo Federal à Produção para criar empregos na indústria do entretenimento nos Estados Unidos”, escreveu Trump

A ideia recebeu apoio de importantes sindicatos ligados ao setor. Entre as entidades favoráveis estão o SAG-AFTRA, que representa atores e outros profissionais do entretenimento, a IATSE, formada por trabalhadores dos bastidores das produções, e o Teamsters Local 399, que reúne cerca de 6,5 mil profissionais da indústria cinematográfica na Califórnia e no Novo México.

O ator Sean Astin, conhecido por filmes como “O Senhor dos Anéis” e pela série “Stranger Things”, atualmente presidente do SAG-AFTRA, também elogiou a iniciativa. Para ele, a criação de incentivos fiscais federais atende a uma necessidade da indústria americana.

Apesar da defesa pública de Trump, ainda não foram apresentados detalhes sobre o formato do benefício, os valores envolvidos ou quais produções poderiam receber o incentivo. A proposta, porém, já vem sendo discutida há algum tempo.

Jon Voight, ator que foi escolhido por Trump como uma espécie de representante especial em Hollywood, participa das conversas com sindicatos para aperfeiçoar o projeto. A proposta também encontra apoio entre democratas. O senador Adam Schiff, da Califórnia, é um dos políticos que defendem a adoção de incentivos federais para o setor.

Califórnia aumenta incentivo

A tentativa de recuperar as filmagens ocorre em meio à disputa entre diferentes regiões do mundo para atrair grandes produções. Estados americanos e países estrangeiros oferecem benefícios fiscais para convencer estúdios a gravarem seus filmes e séries em seus territórios.

A própria Califórnia, berço de Hollywood, ampliou o programa estadual de incentivo à produção audiovisual. O valor passou de US$ 330 milhões para US$ 750 milhões no último ano fiscal.

Trump já havia demonstrado preocupação com a saída de produções dos Estados Unidos. Em 2025, ele chegou a anunciar uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos no exterior. A medida, no entanto, não avançou por falta de viabilidade prática.

Modelo parecido com a Lei Rouanet

A proposta defendida pelo presidente americano guarda semelhanças com mecanismos de incentivo cultural existentes em outros países. No Brasil, por exemplo, o setor conta com instrumentos como a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc.

A Lei Rouanet é o principal mecanismo federal brasileiro de incentivo à cultura. Por meio dela, empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo governo, dentro das regras estabelecidas pela legislação.

No caso americano, a proposta de Trump ainda está em fase de discussão e precisará passar pelo Congresso antes de se tornar uma política federal. A intenção é usar benefícios fiscais para estimular a produção dentro dos Estados Unidos e recuperar empregos ligados ao cinema e à televisão.

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