Fachin inicia gestão no STF com foco em diálogo e direitos humanos

O ministro Edson Fachin assumiu nesta segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com a promessa de conduzir uma gestão pautada pelo diálogo entre os Três Poderes e a defesa dos direitos humanos. A cerimônia marcou o início de um mandato de dois anos à frente da mais alta instância do Judiciário brasileiro. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em seu discurso de posse, Fachin reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição e ressaltou a importância de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições.

“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, a verdade é que as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, declarou.

O ministro também defendeu a separação entre as funções dos Poderes e a necessidade de manter o diálogo institucional. “Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, disse.

Na área dos direitos humanos, Fachin destacou que grupos historicamente vulneráveis terão atenção especial do tribunal. “Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, afirmou. Ele reforçou ainda o compromisso com a proteção constitucional das comunidades indígenas, assegurando respeito às suas culturas, línguas e crenças.

Fachin também abordou o enfrentamento à corrupção e afirmou que a Corte manterá postura firme diante de investigações. “Ninguém está acima das instituições, elas são imprescindíveis e somos melhores com elas”, pontuou.

Perfil

De perfil mais discreto e avesso a embates públicos, Fachin deve concentrar esforços na condução de julgamentos com forte impacto social. A primeira sessão sob sua presidência está marcada para quarta-feira (1º), quando o Supremo começa a analisar a relação trabalhista de motoristas e entregadores de aplicativos, tema central do debate sobre a chamada “uberização”.

Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015 e foi relator de casos de grande relevância, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ação que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em favelas do Rio de Janeiro.

O novo vice-presidente da Corte, Alexandre de Moraes, chegou ao STF em 2017, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Relator das ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado, Moraes tem trajetória marcada por cargos no governo de São Paulo e pelo comando do Ministério da Justiça.