O Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) manteve nesta terça-feira (19) a prisão do homem suspeito de estuprar e manter em cárcere privado a enteada de 11 anos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ele foi preso pela Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) no último domingo (17).
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Na decisão, a juíza Ariadne Villela Lopes destacou que a prisão foi feita de forma legal e que qualquer pleito defensivo deve ser encaminhado ao juízo natural que julga a causa, já que cabe à Central de Audiência de Custódia a regularidade do cumprimento do mandado de prisão.
"Nesse sentido, tem-se que se o mandado de prisão é válido e não há notícia nos autos acerca de alteração da decisão que determinou a expedição do referido mandado, sendo vedado ao juízo da CEAC reavaliar o mérito da decisão que decretou a prisão", avaliou.
A menina de 11 anos que ficou grávida após ter sido estuprada será encaminhada para um abrigo, segundo decisão da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do município. A menina chegou a dar à luz ao bebê, que também será encaminhado para um abrigo especializado.
A determinação judicial visa garantir que a menina e o bebê tenham seus direitos resguardados. Segundo a investigação da Polícia Civil, a menina não frequentava a escola há dois anos. A mãe dela, inclusive, é investigada por abandono intelectual.
O padrasto da vítima foi preso e ele é, até então, o principal suspeito de ser o responsável pelos abusos. Ele e a mãe da menina, no entanto, negam, afirmando que ela foi estuprada por um homem armado há nove meses.
A delegada titular Fernanda Fernandes, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Duque de Caxias, informou que segue com as investigação do caso. A criança continua no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, e deve ser encaminhada para o abrigo assim que tiver alta, bem como o recém-nascido.
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