Alunos com daltonismo passarão a contar com materiais escolares adaptados nas escolas públicas e privadas do estado do Rio de Janeiro. A mudança foi oficializada com a publicação da Lei 11.210/26 no Diário Oficial desta terça-feira (2), criando uma política estadual voltada à identificação e à inclusão de pessoas com a condição na área da educação.

Na prática, a medida busca garantir que estudantes que têm dificuldade para distinguir determinadas cores consigam acompanhar melhor as atividades em sala de aula. A adaptação poderá ser aplicada em conteúdos como gráficos, mapas, tabelas, apresentações e outros materiais didáticos que dependem do uso de cores para transmitir informações.

O daltonismo é uma alteração na visão que dificulta a diferenciação entre algumas cores. Embora não afete a inteligência nem a capacidade de aprendizado, a condição pode criar obstáculos no ambiente escolar quando os materiais não são preparados para atender essas necessidades.

A nova legislação também prevê campanhas de conscientização sobre o tema em escolas e locais de trabalho, além do incentivo a estudos e pesquisas sobre o daltonismo.

Segundo o texto, a Secretaria Estadual de Educação poderá firmar parcerias para desenvolver ações de identificação e acompanhamento dos estudantes, além de criar métodos de ensino que facilitem o aprendizado desses alunos.

Autora da proposta, a deputada estadual Elika Takimoto (PT) afirma que estudantes com daltonismo podem enfrentar dificuldades para interpretar informações apresentadas por meio de cores, especialmente em disciplinas que utilizam gráficos, mapas e esquemas visuais. Para ela, a adaptação dos materiais contribui para reduzir desigualdades no processo de aprendizagem.

Veto

Parte do projeto, no entanto, foi vetada pelo governo estadual. Entre os trechos retirados estão a previsão de aplicação do teste de Ishihara, utilizado para identificar o daltonismo, a avaliação do grau da condição e a capacitação de professores para reconhecer possíveis sinais do transtorno.

Ao justificar os vetos, o Executivo informou que as escolas já podem adotar medidas de acessibilidade conforme a necessidade de cada estudante e argumentou que a realização de procedimentos ligados ao diagnóstico não faz parte das atribuições dos docentes.