O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) concluiu nesta terça-feira (31) a retotalização dos votos das Eleições 2022 para deputado estadual, depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A sessão aconteceu no Palácio da Democracia, no Centro do Rio, e reprocessou os mais de 97 mil votos que Bacellar recebeu.

Embora Bacellar estivesse filiado ao União Brasil no momento da cassação, ele havia sido eleito pelo Partido Liberal (PL). Com a retotalização, a vaga volta ao PL, e o deputado delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto passa a ser titular.

Carlos Augusto já ocupava uma cadeira na Alerj como suplente, na vaga do atual prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho. Com a retotalização, ele vira deputado titular, e o deputado Renan Jordy (PL) assume a cadeira de suplente que já estava sendo usada durante a vacância de Dr. Serginho.

A retotalização dos votos foi necessária para definir a distribuição correta das cadeiras na Alerj após a anulação dos votos de Bacellar. Segundo a Justiça Eleitoral, o processo também justificou a suspensão da sessão que elegeu Douglas Ruas (PL) como novo presidente da Assembleia.

A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do TJRJ, determinou que a eleição interna só poderia ocorrer após a conclusão da nova contagem. Apesar disso, como a retotalização não alterou a composição da Casa, todos os deputados que participaram da votação mantêm seus mandatos.

O que acontece agora

Após a retotalização, o TRE-RJ vai proclamar oficialmente o resultado ainda nesta terça-feira. A decisão será publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, provavelmente na edição de segunda-feira (6). A partir da publicação, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de recursos.

Encerrada essa etapa, o resultado é homologado pela Justiça Eleitoral, garantindo o direito ao mandato do candidato eleito. A posse é realizada em sessão plenária na Alerj. Como Renan Jordy já exercia a função de suplente, não haverá necessidade de nova diplomação.