Barulhos de obras que ocorrem em um prédio comercial, em plena madrugada, têm tirado o sono de moradores da rua Noronha Torrezão, no bairro Santa Rosa, na Zona Sul de Niterói, há cerca de duas semanas. No local, é feita a restauração do reboco da fachada.

Segundo denúncias, intervenções ultrapassando o horário permitido por lei ocorrem no Premier Offices, altura do número 44. Por volta de 0h45 desta quarta-feira (21), um vizinho flagrou a situação em vídeo. Veja:

A aposentada e moradora da região, Landa Ranchel, de 62 anos, destaca que há muitos idosos em prédios vizinhos e os barulhos das atividades incomodam o descanso.

“É um barulho infernal. Incomoda todo mundo, imagina para quem mora ao lado? O horário da obra é até às 22h, eles vão até 0h-1h da manhã. Até a hora que eu estou acordada, é a hora que eles estão trabalhando”, lamentou.

Ao ENFOCO, o administrador do prédio, Cássio Maurício, o advogado Leonardo Muniz, e o síndico Marcus Campos afirmaram que a obra deveria ser realizada somente até às 22h.

Isso, segundo afirmado no local, teria sido combinado com a empresa terceirizada responsável em uma reunião prévia. Eles alegam não ter ciência dos barulhos ocorrendo após o horário estabelecido.

“O acordo foi que a quebra seria feita até às 22h e depois só seriam realizadas atividades de acabamento”, frisou o administrador Cássio Maurício.

Além disso, o administrador informou que, durante as obras noturnas, o prédio é isolado e redes são colocadas na fachada para prevenir riscos de queda de materiais e garantir a segurança dos pedestres.

O advogado Leonardo Muniz explicou que como se trata de um prédio comercial, as obras acontecem fora do horário do expediente para não atrapalhar a parte comercial.

“Depois das 18h até à 22h, não pode fazer obras, não só porque atrapalham o ambiente aqui, mas também o vizinho”, acrescentou o advogado.

Empresa responsável pela obra

Procurada, a empresa MA arquitetura informou que um reboco estava caindo e os funcionários precisaram retira-lo imediatamente e pediu desculpas pelo transtorno.

Segundo a engenheira de segurança, Aparecida Defante, a intenção da empresa não é prejudicar o sono dos moradores do local. “Não terá mais barulho a partir de hoje”, ressaltou ela.

Perguntada sobre não ser a primeira vez que obras ultrapassam o horário estabelecido por lei, de acordo com moradores, a engenheira destacou que não acontecerá mais.

“Não vai acontecer mais, não era para ter acontecido após às 22h”. Ainda de acordo com ela, será feita uma conversa com moradores da região. 

O que diz a lei

A lei federal 3.688/41 prevê punição para quem perturba o sossego alheio em prédios, com possibilidade de até 3 meses de prisão e multa. A lei também estabelece limites diferentes para o período do dia e da noite.

Procurada, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, informa que vai enviar fiscais ao local para verificar as condições técnicas da realização da obra.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente disse que vai encaminhar fiscalização para, se necessário, notificar com relação à questão dos horários permitidos para a execução da obra.